A comissão especial que analisa o Estatuto da Metrópole (PL 3460/04) promove audiência pública nesta terça-feira (10), às 14 h, para debater a criação de regiões metropolitanas no País. O autor do pedido para a realização da audiência, deputado...
A comissão especial que analisa o PL 3640/04, chamado de Estatuto da Metrópole, realizará audiência pública na próxima quarta-feira (10), no plenário 5. Especialistas do Ipea, IBGE e do Observatório das Metrópoles irão conceituar as diversas formas de territorialidade...
Parlamentares e representantes de instituições científicas de todo o País conseguiram na manhã desta quarta-feira (28) avançar no esforço de estabelecer um novo marco legal para a ciência, a tecnologia e a inovação brasileira. A Comissão de Constituição e...
Orçamento impositivo só pode ser justificado pela prioridade dada pela sociedade a determinada política pública. Aquelas questões, poucas e bem definidas, que têm que ser imediatamente enfrentadas a curto prazo (via Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO) ou a...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Em ato organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), nesta quarta-feira (14), diversos parlamentares, órgãos do governo, representantes do Ministério Público, de entidades da sociedade civil e de conselhos...
Será reinstalada nesta quinta-feira (6 ), no plenário 11, a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana. O evento contará com a participação de parlamentares que atuam no tema, bem como as entidades da sociedade civil e os membros do Conselho...
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) participa nesta semana do Fórum Latinoamericano sobre Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana, em Quito, capital do Equador. O evento é realizado pelo Lincoln Institute of Land Policy e pelo Banco do Estado do Equador,...