O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 5240/2023) que visa manter a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins incidente na receita bruta da comercialização de produtos lácteos no mercado interno e revoga a alíquota zero...
Parlamentares do PT afirmaram nesta terça-feira (18) que o Brasil precisa de uma Reforma Tributária para dar mais competitividade à economia do País e promover justiça social. As declarações aconteceram durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma...
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macêdo, apresentaram na Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024/2027, nesta quarta-feira (4). O documento detalha...
Lançado pelo presidente Lula em 11 de agosto para o Brasil crescer de forma sustentável, o Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão nos próximos quatro anos e deve gerar cerca de 4 milhões de empregos, beneficiando todos os estados e...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (28) para debater o impacto de uma instrução normativa do Executivo na produção brasileira de cacau. Confira a lista de convidados da reunião, que está...
A retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo governo Lula na Bahia foi tema nesta terça-feira (29) no Jornal PT Brasil com o deputado federal, Zé Neto (PT/BA). O parlamentar falou sobre o impacto e a importância do Novo PAC, que...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Zé Neto (PT-BA) – vice-presidente do colegiado – para a realização de audiência pública para debater o “Comércio na Internet, Tributação Eletrônica e Impactos do E-commerce...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (8) o projeto de lei complementar (PLP 143/19), que impede o contingenciamento de recursos destinados ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Ao encaminhar o voto da Bancada do PT,...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (7) a votação da Reforma Tributária (PEC 45/2019) com a rejeição de três destaques do PL que visavam desfigurar o texto. Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da...
Em discursos no plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares da Bancada do PT defenderam o debate e a aprovação da Reforma Tributária mais justa e corrija as desigualdades existentes no País. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL),...