A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (8) o projeto de lei complementar (PLP 143/19), que impede o contingenciamento de recursos destinados ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Ao encaminhar o voto da Bancada do PT,...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (7) a votação da Reforma Tributária (PEC 45/2019) com a rejeição de três destaques do PL que visavam desfigurar o texto. Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da...
Em discursos no plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares da Bancada do PT defenderam o debate e a aprovação da Reforma Tributária mais justa e corrija as desigualdades existentes no País. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL),...
Em sua passagem por Lisboa, o deputado Zé Neto (PT-BA) visitou, no último sábado (1º), o Embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carrero. A reunião contou também com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Na pauta, e-commerce,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã deste sábado (24), em Paris, o deputado federal Zé Neto (PT-BA). Segundo relato do deputado, ambos conversaram sobre o processo de votação da reforma tributária, que está previsto para...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei na Câmara (PL 3066/2023), que obriga o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a destinar até 2% dos recursos destinados à instituição via Fundo de Amparo ao Trabalhador...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou requerimento na Câmara indicando ao governo federal a criação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia (IFBA), no município de Feira da Mata. Segundo o parlamentar, essa...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) protocolou nesta semana, na Câmara dos Deputados, requerimento de urgência (Req 1739/2023) para a tramitação do projeto de lei (PL 5.706/19) de sua autoria, que visa facilitar a manutenção financeira das rádios comunitárias...
Parlamentares defensores dos Correios venceram a obstrução dos neoliberais e conseguiram aprovar, na noite desta quarta-feira (17), o projeto de lei (PL 6385/16), do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência...