A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) apresentou na sexta-feira (12), requerimento 346/2021 de Indicação ao Ministério do Turismo, pedindo a prorrogação dos prazos de execução da Lei Aldir Blanc. O período para aplicação dos recursos, realização de atividades...
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) foi eleito nesta sexta-feira (12) o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara. Em seu discurso de posse, Waldenor ressaltou o brilhante trabalho realizado pelo seu antecessor, o deputado Leonardo Monteiro...
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) foi indicado pela Bancada do PT na Câmara para assumir a presidência da Comissão de Legislação Participativa (CLP), em substituição ao deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Criada em 2001, a comissão tem como objetivo facilitar...
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram que a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba nas decisões que culminaram com a condenação do ex-presidente Lula, é...
O Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional terá neste ano, entre outras prioridades, enfrentar os cortes no Orçamento da União das áreas de Educação e Cultura e lutar contra a aprovação da Proposta de Emenda...
Os parlamentares da Bancada do PT Benedita da Silva (RJ), Maria do Rosário (RS) e Waldenor Pereira (BA) protocolaram nesta sexta-feira (5), na Câmara, projeto de decreto legislativo (PDL 106/21) para sustar os efeitos da Portaria nº 124, de...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 24/2021) para sustar os efeitos do Decreto 10.620, do presidente Jair Bolsonaro, que dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do...
Representantes de entidades que compõem o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e parlamentares do PT que coordenam Frentes Parlamentares em defesa do ensino público entregaram nesta terça-feira (26), a Carta Compromisso da Educação, ao candidato à presidência da...
Deputados e deputadas do PT que coordenam Frentes Parlamentares em Defesa da Educação Pública e representantes de entidades educacionais entregaram nesta segunda-feira (25), a Carta da Educação, ao candidato a presidência da Câmara, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A solenidade...
Nos últimos dias, o Brasil tem vivido uma alta nos casos da Covid-19 e já ultrapassou mais de 203 mil mortes causadas pelo vírus. Apesar disso, o Ministério da Educação mantém a realização do Exame Nacional do Ensino Médio...