No período de 2016 a 2021 o Ministério da Educação (MEC) reduziu as suas despesas discricionárias em 38%. Mais precisamente, saiu cortando “sem dó nem piedade” os recursos essenciais às instituições de educação em percentuais alarmantes: 37% do que...
A apresentação foi feita na Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Na pauta, desemprego, Ancine e recursos do Fundo do Audiovisual. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara peticionaram nesta quarta-feira (12), uma representação junto à Procuradoria-Geral da República em que solicita do procurador-geral, Augusto Aras, para que se apure a conduta do ministro em exercício do Ministério...
“Que vergonha. Somos um dos únicos países do mundo que não tomou até agora uma medida de proteção para evitar despejos durante a pandemia. Mais que direito à moradia é direito à vida. Colocar uma pessoa na rua numa...
As implicações do processo de desestatização da Eletrobras, previsto na medida provisória (MP 1.031/21), foram analisadas em audiência pública realizada na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, na tarde desta sexta-feira (7). O debate foi fruto...
No mês de agosto de 2001, foi instalada a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP). O presidente da Casa era o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), então ligada ao Partido dos...
Audiências públicas e sugestões foram aprovadas nessa terça-feira (4), em reunião coordenada pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Solicitada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) deve ser realizada audiência conjunta...
Sugestões foram apresentadas para o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputado (CLP), em encontro que reuniu mais de 40 instituições da sociedade civil no último dia 27. De acordo com levantamento...
Vítimas da trama urdida a partir do golpe de 2016, os trabalhadores brasileiros sofrem com restrições de seus direitos trabalhistas e sociais. Pelas redes sociais, a coragem e a luta dessa classe aguerrida que sustenta o desenvolvimento deste País,...
Preocupado com a situação de alto risco de contaminação e com a carga de trabalho dos profissionais de saúde, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) reafirmou o seu apoio à votação imediata de projeto de lei que tramita no...