A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) realizou audiência pública na última sexta-feira (21) para analisar e discutir as consequências da operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro, ocorrida no início de maio e que...
Dados do Observatório do Terceiro Setor, de março deste ano, apontam que 500 mil crianças são vítimas de exploração sexual no Brasil, a cada ano. O país ocupa o 2º lugar no ranking de exploração sexual infanto juvenil, e...
No período de 2016 a 2021 o Ministério da Educação (MEC) reduziu as suas despesas discricionárias em 38%. Mais precisamente, saiu cortando “sem dó nem piedade” os recursos essenciais às instituições de educação em percentuais alarmantes: 37% do que...
A apresentação foi feita na Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Na pauta, desemprego, Ancine e recursos do Fundo do Audiovisual. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara peticionaram nesta quarta-feira (12), uma representação junto à Procuradoria-Geral da República em que solicita do procurador-geral, Augusto Aras, para que se apure a conduta do ministro em exercício do Ministério...
“Que vergonha. Somos um dos únicos países do mundo que não tomou até agora uma medida de proteção para evitar despejos durante a pandemia. Mais que direito à moradia é direito à vida. Colocar uma pessoa na rua numa...
As implicações do processo de desestatização da Eletrobras, previsto na medida provisória (MP 1.031/21), foram analisadas em audiência pública realizada na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, na tarde desta sexta-feira (7). O debate foi fruto...
No mês de agosto de 2001, foi instalada a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP). O presidente da Casa era o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), então ligada ao Partido dos...
Audiências públicas e sugestões foram aprovadas nessa terça-feira (4), em reunião coordenada pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Solicitada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) deve ser realizada audiência conjunta...
Sugestões foram apresentadas para o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputado (CLP), em encontro que reuniu mais de 40 instituições da sociedade civil no último dia 27. De acordo com levantamento...