O parecer do deputado Waldenor Pereira (PT-BA) ao projetode lei (PL 4.372/12), do Executivo, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Educação da...
A Comissão de Educação aprovou nesta semana parecer do deputado Waldenor Pereira (PT-BA) a projeto de lei (PL 4103/12) do deputado João Caldas (PSDB-AL) que permite a dedução do imposto de renda de doações, em espécie ou bens, a...
Especialistas em educação manifestaram nesta quarta-feira (5) preocupação com a forma como deverá ser aplicada a Lei 7420/2006 (Lei de Responsabilidade Educacional- LRE), caso ela venha a ser aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Durante audiência...
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