Câmara aprova retrocesso ao permitir financiamento empresarial, afirmam petistas

Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara decidiu na noite desta quarta-feira (12) manter a possibilidade de financiamento empresarial para os partidos nas campanhas eleitorais, previsto em destaque no texto da proposta de emenda...

Comissão aprova transporte gratuito em dia de eleição para pessoas de baixa renda

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou neste mês proposta que assegura a gratuidade do transporte coletivo municipal, metropolitano e intermunicipal a eleitores de baixa renda residentes nas zonas urbana e rural nos dias de eleição,...

Câmara diz “NÃO” à redução da maioridade penal em sessão de mais de 7 horas

Contra o retrocesso: parlamentares e entidades querem barrar PEC da redução da maioridade

Um grupo suprapartidário vai tentar derrotar no plenário da Câmara, nesta semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que altera a legislação sobre a maioridade penal. O texto que está na pauta de votação reduz de 18...

PT denuncia afronta às regras regimentais e constitucionais e quer anular votação da CPI da Petrobras

  A Bancada do PT na CPI da Petrobras protestou nesta terça-feira (16) contra a forma como foi conduzida a votação de requerimentos na última reunião do colegiado, realizada na quinta-feira (11). “A votação, em bloco, de 140 requerimentos...

André Vargas defende acordo para votações na Câmara e alerta para impactos orçamentários

  O vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), defendeu em entrevista coletiva nesta terça-feira (21) um amplo acordo entre os partidos políticos para viabilizar a votação de temas importantes neste primeiro semestre. Entre eles o petista citou o...

Votações no Congresso não podem comprometer equilíbrio fiscal do País, adverte líder do PT

O  líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), advertiu nesta quarta-feira (13) que as pautas pendentes de votação no Congresso Nacional não podem comprometer o equilíbrio das contas do País.  A afirmação foi feita durante entrevista coletiva,...

Parlamentares cobram votação de projeto que limita uso dos autos de resistência

Foto: Salu Parente/PT na Câmara Em ato promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, nesta terça-feira (22), parlamentares de diversos partidos cobraram a votação imediata, pelo plenário da Câmara, do projeto de lei (PL 4471/12) que regulamenta...

Plenário da Câmara terá sessão extraordinária de votação às 9h

A Câmara realiza sessão extraordinária às 9h desta quarta-feira (25) para votar, entre outras propostas, a medida provisória (MP 619/13) que estabelece ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País, no âmbito do Plano Safra 2013/2014....

Novo CPC está pronto para se votado na Câmara com alto grau de consenso

O projeto (PL 8046/10) que atualiza o Código de Processo Civil (CPC) pode ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 8 de outubro. A expectativa é do relator da matéria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), e dos demais...