A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei (PL 7163/2014) que amplia o rol de hipóteses que configuram a violência doméstica e familiar contra a mulher, modificando a Lei nº 11.340, de 7...
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos aprovou nota de apoio à prefeita de Rondolândia (MT), Bett Sabah. Ela assumiu o cargo em janeiro de 2013 e, há oito meses, tem recebido ameaças de morte. Há...
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) fez esta semana um alerta acerca dos índices de criminalidade no estado do Pará, que, segundo os dados sobre violência, já chegam a 40 homicídios por 100 mil habitantes. O deputado, além de considerar...
O deputado José Mentor (PT-SP)encaminhou na quarta-feira (12), à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 7.056/2014), que ressalta a possibilidade do monitoramento de agressores de mulheres, por meio de tornozeleiras eletrônicas, em todo o...
O deputado Luiz Couto (PT-PB)ocupou a tribuna da Câmara, na semana passada , para manifestar preocupação quanto ao aumento da violência, especialmente casos de chacina, e à ineficiência do Judiciário. Segundo o parlamentar paraibano, “crimes violentos como homicídios dolosos,...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta quinta-feira (13) para uma avaliação da violência e radicalização verificada nas recentes manifestações no país. Na semana passada, o cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, foi atingido por...
O Senado aprovou na quinta-feira (12) a inclusão da exploração sexual de menores no rol de crimes hediondos (PLS 243/10). A proposta será analisada pela Câmara. A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) subiu à tribuna da Câmara, na quinta-feira (6), para tratar dos desafios da segurança pública e dos direitos humanos no Brasil. Entre outras fontes, o parlamentar citou dados e avaliações do capítulo brasileiro do...
Durante o período de recesso parlamentar o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou a Resolução 1/14, que altera o Regimento Comum para criar a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. O...