Tag Archives: violência

By | 20/02/2014

Projeto amplia lista de situações que caracterizam violência contra a mulher

  A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei (PL 7163/2014) que amplia o rol de hipóteses que configuram a violência doméstica e familiar contra a mulher, modificando a Lei nº 11.340, de 7...

By | 19/02/2014

Petistas querem punição para atos de racismo e incitamento à violência

    A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos aprovou nota de apoio à prefeita de Rondolândia (MT), Bett Sabah. Ela assumiu o cargo em janeiro de 2013 e, há oito meses, tem recebido ameaças de morte. Há...

By | 19/02/2014

Miriquinho denuncia altos índices de violência no Pará

O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) fez esta semana um alerta acerca dos índices de criminalidade no estado do Pará, que, segundo os dados sobre violência, já chegam a 40 homicídios por 100 mil habitantes. O deputado, além de considerar...

By | 17/02/2014

Deputado quer tornozeleira para agressores de mulheres

O deputado José Mentor (PT-SP)encaminhou na quarta-feira (12), à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o projeto de lei  (PL 7.056/2014), que ressalta a possibilidade do monitoramento de agressores de mulheres, por meio de tornozeleiras eletrônicas, em todo o...

By | 17/02/2014

Luiz Couto critica ineficiência do Judiciário nos crimes de chacina e lista casos históricos desde 1990

O deputado Luiz Couto (PT-PB)ocupou a tribuna da Câmara, na semana passada , para manifestar preocupação quanto ao aumento da violência, especialmente casos de chacina, e à ineficiência do Judiciário. Segundo o parlamentar paraibano, “crimes violentos como homicídios dolosos,...

By | 14/02/2014

Petistas avaliam manifestações e condenam manipulação da violência

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta quinta-feira (13) para uma avaliação da violência e radicalização verificada nas recentes manifestações no país. Na semana passada, o cinegrafista Santiago Andrade,  da TV Bandeirantes, foi atingido por...

By | 13/02/2014

Exploração sexual de menores pode se tornar crime hediondo

  O Senado aprovou na quinta-feira (12) a inclusão da exploração sexual de menores no rol de crimes hediondos (PLS 243/10). A proposta será analisada pela Câmara. A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração...

By | 10/02/2014

Luiz Couto faz balanço dos avanços e desafios dos direitos humanos no Brasil

O deputado Luiz Couto (PT-PB) subiu à tribuna da Câmara, na quinta-feira (6), para tratar dos desafios da segurança pública e dos direitos humanos no Brasil. Entre outras fontes, o parlamentar citou dados e avaliações do capítulo brasileiro do...

By | 03/02/2014

Petistas apoiam Comissão Permanente de Combate à Violência contra a Mulher

  Durante o período de recesso parlamentar o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou a Resolução 1/14, que altera o Regimento Comum para criar a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.   O...