O deputado Zeca do PT (PT-MS) defendeu, nesta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura da Câmara , a criação da “CPI do Genocídio Indígena” em Mato Grosso do Sul. Segundo o deputado, a proposta foi sugerida aos deputados estaduais...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF) pela retirada de pauta do projeto de lei (PL 5069/2013), que estava para ser votado no colegiado nesta terça-feira (22). A...
Na pauta de votações do plenário da Câmara, desta semana, destaca-se o projeto de lei ( PL 7371/14), que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Pela proposta, o fundo receberá dinheiro do orçamento, de...
A votação do projeto de lei (PL 3722/12) que revoga o Estatuto do Desarmamento, na comissão especial, poderá acontecer nesta quinta-feira (17). O parecer apresentado pelo deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), entre outros pontos, reduz de 25 para 21 anos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta terça-feira (1º) para manifestar solidariedade ao povo Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e aos povos indígenas do Brasil e para protestarem pelo assassinato do líder Simião...
Em artigo, a deputada Moema Gramacho (PT-BA) repudia os ataques à Presidenta Dilma Rousseff. “Quando se ataca a figura da Presidenta, não se ataca apenas a pessoa dela, se ataca a Instituição que ela representa e da qual somos...
A Funarte repudiou “com veemência” a prisão arbitrária sofrida pelo palhaço Tico Bonito, enquanto este se apresentava na rua, na última sexta-feira, na cidade de Cascavel, no Paraná. Em nota, assinada por seu presidente, Francisco Bosco, a Funarte lembra...
Está em marcha na Câmara Federal um profundo retrocesso nos direitos de nossa sociedade viver em paz. Somos totalmente contrários à redução da maioridade penal no Brasil, seja integral ou parcialmente. Assim como o conjunto da população brasileira, nós...
O deputado Léo de Brito (PT-AC) manifestou solidariedade, em pronunciamento no plenário, aos haitianos que foram alvejados no centro de São Paulo na semana passada. Léo de Brito repudiou o que chamou de ato racista contra os haitianos. “...
A Lei Maria da Penha, uma das grandes conquistas do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa nove anos, nesta sexta-feira (7). Criada em 2006, a inciativa selou o destino de milhares de mulheres vitimas de violência...