Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (28) para criticar e lamentar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcação...
Com o voto contrário do PT, foi aprovado nesta terça-feira (27), na comissão especial, o texto-base do projeto de lei (PL 3722/12) que, na prática, revoga o Estatuto do Desarmamento. “É um retrocesso, é liberar instrumentos para a prática...
Aprovar o substitutivo ao projeto de lei (PL 3722/12) que revoga o Estatuto do Desarmamento significa um retrocesso em direção à guerra social e à potencialização da violência. Esse foi o alerta do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao vislumbrar...
Nos primeiros dez anos de vigência, o Estatuto do Desarmamento evitou 160 mil mortes. Antes da lei que estabeleceu regras e restringiu o acesso a armas e munições, em 2003, o índice de homicídios por arma de fogo crescia...
O abuso sexual que atinge crianças e adolescentes com deficiência se configura como um recorte específico da violência de cunho sexual, que merece um olhar diferenciado da sociedade e requer um conjunto direcionado de políticas públicas para combatê-lo. Essa...
Cerca de 300 lideranças indígenas assassinadas na última década no Mato Grosso do Sul (MS), uma média de 700 suicídios de índios no mesmo período e um total de 50 mil indígenas das etnias Terena e Guarani-Kaiowá vivendo em...
A Comissão Parlamentar de Inquérito destinada à apuração de Crimes Cibernéticos da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, requerimento apresentado pelo deputado Leo de Brito (PT-AC) propondo o depoimento da nadadora olímpica Joanna Maranhão. Joanna é fundadora da...
O deputado Zeca do PT (PT-MS) defendeu, nesta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura da Câmara , a criação da “CPI do Genocídio Indígena” em Mato Grosso do Sul. Segundo o deputado, a proposta foi sugerida aos deputados estaduais...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF) pela retirada de pauta do projeto de lei (PL 5069/2013), que estava para ser votado no colegiado nesta terça-feira (22). A...
Na pauta de votações do plenário da Câmara, desta semana, destaca-se o projeto de lei ( PL 7371/14), que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Pela proposta, o fundo receberá dinheiro do orçamento, de...