A partir de agora basta o depoimento da mulher vítima de violência perante a autoridade policial, ou da apresentação de suas alegações escritas, para haver início às medidas protetivas de urgência. A novidade consta alteração na Lei Maria da...
Lideranças indígenas, representantes do governo e de organizações da sociedade civil debateram, nesta quinta-feira (20), novas estratégias e ações de combate à violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil. Após a apresentação dos vários tipos de violências e...
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores externa solidariedade à vereadora de Belém do Pará, Bia Caminha (PT), que foi ameaçada de morte na madrugada deste domingo (16). A ameaça chegou via e-mail carregado de racismo e LGBTfobia, afirmando...
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP), diante da crescente violência nos ambientes escolares, propôs a realização de Comissão Geral da Câmara para debater o assunto. “O Congresso Nacional não ficar alheio a essa pauta, é fundamental que toda a sociedade...
Diante da tanta violência nas escolas brasileiras, a deputada Camila Jara (PT-MS) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 1679/2023) que cria a Rede de Segurança nas Escolas Públicas. O projeto quer disponibilizar aplicativo digital que...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) lamentou em plenário, nesta segunda-feira (27), a tragédia ocorrida em uma escola da cidade de São Paulo. “Ficamos perplexos com o acontecido na Escola Thomazia Montoro, na Vila Sônia, bairro do Butantã. Um jovem,...
Tomaram posse nesta sexta-feira (3), a deputada Reginete Bispo (PT-RS) e o deputado Vicentinho (PT-SP). Ambos assumem, respectivamente, as cadeiras deixadas pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Alexandre Padilha (PT-SP), que integram a equipe ministerial do presidente Lula. Pimenta...
O líder da Minoria na Câmara Federal, deputado Alencar Santana (PT-SP), protocolou pedido de convocação do General Augusto Heleno, nessa quarta-feira (12), na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). O deputado quer que o general explique...
Lideranças palestinas denunciaram nesta quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados, a situação de verdadeiro “Apartheid” econômico, social e territorial em que vive a população palestina diante da política de expansão do Estado de Israel. Durante audiência pública conjunta das...
Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o substitutivo ao projeto de lei (PL 2703/22), que prorroga por seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e...