O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), enviou ofícios com pedidos de providências ao governador do Ceará, Camilo Santana, ao Secretário de Segurança Pública e Paz Social do...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 6916/2017), que altera o Código de Processo Penal (CPP) para vedar a concessão de fiança nos casos de crimes cometidos com violência contra a mulher. Segundo...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA), entre outros parlamentares....
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana vários projetos que constam da pauta de votação. Entre eles, destaque para três propostas de interesse da bancada feminina. O primeiro é o PL 3792/15, de autoria das deputadas Maria do...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) culpou, em pronunciamento no plenário, o governo ilegítimo de Temer pelo “desequilíbrio social” que vive o país. “Depois que o governo golpista assumiu e começou a exercer, com o presidente Temer, o seu projeto...
O plenário da Câmara deverá apreciar nesta terça-feira (7) os requerimentos de urgência e a proposta, de autoria do deputado Givaldo Vieira (PT-ES), para a criação de uma comissão externa para avaliar a crise de segurança pública no Espírito...
Com o início do ano legislativo, o plenário da Câmara retoma nesta semana as sessões ordinárias para a apreciação e votação de propostas em tramitação na Casa. Nesta terça-feira (7) haverá sessão às 14 horas, com Ordem do Dia...
A Câmara dos Deputados aprovou o encaminhamento do requerimento número 2.452/2016, que questiona o Ministério da Justiça e Cidadania sobre a continuidade do Programa Mulher, Viver Sem Violência, de responsabilidade da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM). O...
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou ao Governo do Brasil “ações concretas contra a violência em suas prisões, após a morte de “quase uma centena de pessoas” em eventos em quatro prisões nos estados do Amazonas e...
Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) aponta a onda desenfreada de ódio como a responsável principal da chacina ocorrida em Campinas (SP), na noite de réveillon. O episódio envolveu a morte de 12 pessoas, incluindo o filho e...