Dezenas de representantes de organizações feministas e de setores de mulheres de movimentos sindicais e sociais lotaram um dos plenários da Câmara, nesta quinta-feira (15), para exigir a ratificação, pelo Congresso Nacional, da Convenção 190 da OIT (Organização Internacional...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (16), os avanços e desafios no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, e no combate ao abuso e...
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), disse nesta quarta-feira (10) que a mensagem criminosa do Telegram, disparada em massa para milhões de brasileiros, contra o projeto de lei (PL 2630/20) que regulamenta as plataformas digitais, comprova...
Dado foi revelado por pesquisa feita em parceria pelo Ministério da Justiça e pela Safernet; Levantamento feito em parceria pelo Ministério da Justiça e pela Safernet aponta que o uso da internet para propagar discursos de ódio não para...
A partir de agora basta o depoimento da mulher vítima de violência perante a autoridade policial, ou da apresentação de suas alegações escritas, para haver início às medidas protetivas de urgência. A novidade consta alteração na Lei Maria da...
Lideranças indígenas, representantes do governo e de organizações da sociedade civil debateram, nesta quinta-feira (20), novas estratégias e ações de combate à violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil. Após a apresentação dos vários tipos de violências e...
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores externa solidariedade à vereadora de Belém do Pará, Bia Caminha (PT), que foi ameaçada de morte na madrugada deste domingo (16). A ameaça chegou via e-mail carregado de racismo e LGBTfobia, afirmando...
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP), diante da crescente violência nos ambientes escolares, propôs a realização de Comissão Geral da Câmara para debater o assunto. “O Congresso Nacional não ficar alheio a essa pauta, é fundamental que toda a sociedade...
Diante da tanta violência nas escolas brasileiras, a deputada Camila Jara (PT-MS) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 1679/2023) que cria a Rede de Segurança nas Escolas Públicas. O projeto quer disponibilizar aplicativo digital que...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) lamentou em plenário, nesta segunda-feira (27), a tragédia ocorrida em uma escola da cidade de São Paulo. “Ficamos perplexos com o acontecido na Escola Thomazia Montoro, na Vila Sônia, bairro do Butantã. Um jovem,...