O Brasil mantém relações diplomáticas formais com o Estado da Palestina desde que o governo brasileiro reconheceu formalmente o país, em 2010. Porém, a relação entre brasileiros e palestinos começa no início do século XX, com a vinda de...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (2), o projeto de lei (PL 715/2019), de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE). O projeto, que teve como relator...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) usou o tempo de Liderança do PT na sessão da Câmara, nesta terça-feira (24), para denunciar a morte brutal da menina Ágatha Félix, de 8 anos de idade, com um tiro de fuzil...
A missão dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) esteve reunida na tarde desta terça-feira (17), com assessores do escritório das Nações Unidas sobre os temas de tortura, memória, verdade e justiça....
O uso da tecnologia poderá ser um novo aliado no combate à violência contra a mulher. Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 1819/19) de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), em parceria com a deputada...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 2538/19), que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificar a autoridade policial sobre indícios de violência contra a mulher. A...
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, na quinta-feira (5), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas...
O representante da Igreja Católica e bispo da prelazia do Marajó (PA), dom Evaristo Spengler, entregou no Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira (4), uma carta escrita pelos bispos da Amazônia brasileira. O documento redigido no último encontro antes...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei (PL 4752/2019), que institui a data de 19 de agosto como o Dia da Luta da População em Situação de Rua. A data foi escolhida porque...
A Lei Maria da Penha, que combate a violência contra a mulher, completou 13 anos em agosto. Infelizmente o Brasil e o Mato Grosso são referências negativas no que diz respeito à violência praticada contra a mulher. Preocupados com...