As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, na quinta-feira (5), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas...
O representante da Igreja Católica e bispo da prelazia do Marajó (PA), dom Evaristo Spengler, entregou no Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira (4), uma carta escrita pelos bispos da Amazônia brasileira. O documento redigido no último encontro antes...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei (PL 4752/2019), que institui a data de 19 de agosto como o Dia da Luta da População em Situação de Rua. A data foi escolhida porque...
A Lei Maria da Penha, que combate a violência contra a mulher, completou 13 anos em agosto. Infelizmente o Brasil e o Mato Grosso são referências negativas no que diz respeito à violência praticada contra a mulher. Preocupados com...
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), denunciou nesta terça-feira (20), em plenário, o ato de violência praticado contra a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Um mandado expedido por uma juíza de 1ª Instância permitiu que a...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (15) para denunciar a falência do nosso modelo de segurança pública. “Um modelo que optou pela polícia de confronto, que é a que mais mata no mundo....
Este dia 7 de agosto é simbólico para mostrar a diferença entre os avanços que o Brasil já viveu e os retrocessos que atravessa atualmente. Nesta data em 2006, entrava em vigor a Lei Maria da Penha, sancionada por...
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) promove, durante todo este ano, uma campanha de conscientização sobre o “Direito das Mulheres” em várias situações, como a violência doméstica, a violência obstétrica e a situação das mães e...
“No Brasil não há pena de morte”. Assim reagiu o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em contraposição aos argumentos do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), durante audiência pública na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC)...
A deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou projeto de lei (PL 3793/19), que estabelece como requisito para expedição de alvará a espaços de tratamento de beleza do gênero feminino, a divulgação de informações sobre a Lei Maria da Penha....