Portaria sobre aborto legal e os ataques aos direitos das mulheres são debatidos em Webnário

A Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular promoveu, nesta sexta-feira (18), seminário virtual para debater a Portaria n° 2282, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, e o ataque aos direitos sexuais e direitos reprodutivos...

Padilha apresenta projeto para sustar a portaria do Ministério da Saúde sobre aborto legal

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL 383/2020) que susta os efeitos da Portaria nº 2.282, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, sobre o procedimento de justificação e autorização da interrupção...

Nota do PT: Repúdio à portaria que constrange e retira direito das mulheres

A Secretaria Nacional de Mulheres do PT vem a público se manifestar contra a Portaria nº 2.282/2020 – MS, publicada ontem, que cria procedimentos constrangedores as meninas e mulheres sobreviventes de violência sexual. Após o Brasil assistir conservadores chamarem...

José Guimarães quer explicações de Damares Alves sobre desmonte de combate ao abuso de crianças

O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou, nessa segunda-feira (24), Requerimento de Informação à ministra da Mulher, da Família e de Direitos Humanos, Damares Alves, em que solicita informações sobre o desmonte promovido pelo...

ECA 30 anos: Parlamentares e sociedade civil denunciam retrocessos nos direitos de crianças e adolescentes

Parlamentares e integrantes da sociedade civil vão entregar nesta segunda-feira (13) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta aberta em que denunciam retrocessos nas políticas voltadas à infância e à juventude no Brasil. A entrega será feita...

“Mais de 53% das vítimas de violência sexual tem até 13 anos de idade e são meninas”

Projeto que condiciona patrocínios de bancos públicos a times de futebol avança na Câmara

A Comissão de Esporte da Câmara aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL 9622/2018) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente com o objetivo de condicionar o patrocínio de bancos públicos a times de futebol à...

Relatório Cimi aponta que violência contra os povos indígenas no Brasil tem aumento sistêmico e contínuo

O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), constata que houve aumento no número de casos em 14 dos 19 tipos de violência sistematizados pelo órgão. Em...

CCJ aprova projeto que dificulta atendimento de mulheres vítimas de violência sexual

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei 5069/13, que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Lei 12.845/13). Parlamentares do PT consideram que...

Condenação de prefeito de Coari é pedagógica para a sociedade, diz Erika Kokay

O prefeito afastado de Coari (AM), Adail Pinheiro, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a 11 anos e 10 meses de prisão em regime fechado, nesta terça-feira (18). Pinheiro é acusado de chefiar uma rede de...