Tag Archives: violência contra mulher

By | 01/11/2023

Câmara aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia reparadora para mulher vítima de agressão

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) o parecer da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao projeto de lei (PL 715/19), que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social...

By | 20/09/2023

Aprovado projeto que prevê capacitação de equipes de saúde para atender mulheres vítimas de violência

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 309/23), que estabelece parâmetros para a capacitação das equipes de saúde em procedimentos especializados e qualificados de atenção a mulheres...

By | 01/08/2023

Câmara aprova projeto da deputada Maria do Rosário que cria o protocolo “Não é Não” de proteção à mulher

Com o voto favorável da Bancada do PT na Câmara, o plenário aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei (PL 3/23), da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que cria o protocolo “Não é Não” para prevenir...

By | 20/04/2023

Lula sanciona lei que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir de denúncia de violência apresentada à autoridade policial ou a partir de alegações escritas. Sancionado pelo presidente Luiz...

By | 23/11/2021

Câmara aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher

Na semana em que se inicia os “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” – campanha que busca a conscientização e mobilização da sociedade civil e do poder público a respeito dos diferentes tipos de...

By | 21/10/2021

Câmara aprova projeto que prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência; PT votou a favor

Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei (PL 3878/20), que dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência pelo Sistema Nacional de Emprego. Pela...

By | 29/09/2021

Parlamentares pedem apuração de violência policial contra mulher no Espírito Santo

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), e o deputado Helder Salomão (PT-ES) solicitaram nesta quarta-feira (29), em caráter de urgência, ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Alexandre Ofranti Ramalho,...

By | 13/04/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova inclusão de medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial

A Câmara aprovou nesta terça-feira feira (13) o projeto de lei (PL 976/19), da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias civil e militar, das medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor...

By | 09/04/2021

Violência de gênero: Deputadas do PT recorrerão ao Conselho de Ética contra Eduardo Bolsonaro

Parlamentares da bancada feminina do Partido dos Trabalhadores na Câmara reagiram indignadas, nesta sexta (9), com mais uma cena aviltante protagonizada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Pelo Twitter, o filho número 03 do presidente Jair Bolsonaro não economizou a...

By | 09/03/2021

Benedita da Silva denuncia as injustiças e desigualdades contra as mulheres

Nessa segunda-feira (8), no Dia Internacional da Mulher, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) denunciou no Plenário da Câmara dos Deputados as injustiças e as desigualdades praticadas contra as mulheres e, principalmente, as dificuldades enfrentadas em meio à pandemia...

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