O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) o parecer da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao projeto de lei (PL 715/19), que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 309/23), que estabelece parâmetros para a capacitação das equipes de saúde em procedimentos especializados e qualificados de atenção a mulheres...
Com o voto favorável da Bancada do PT na Câmara, o plenário aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei (PL 3/23), da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que cria o protocolo “Não é Não” para prevenir...
Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir de denúncia de violência apresentada à autoridade policial ou a partir de alegações escritas. Sancionado pelo presidente Luiz...
Na semana em que se inicia os “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” – campanha que busca a conscientização e mobilização da sociedade civil e do poder público a respeito dos diferentes tipos de...
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei (PL 3878/20), que dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência pelo Sistema Nacional de Emprego. Pela...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), e o deputado Helder Salomão (PT-ES) solicitaram nesta quarta-feira (29), em caráter de urgência, ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Alexandre Ofranti Ramalho,...
A Câmara aprovou nesta terça-feira feira (13) o projeto de lei (PL 976/19), da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias civil e militar, das medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor...
Parlamentares da bancada feminina do Partido dos Trabalhadores na Câmara reagiram indignadas, nesta sexta (9), com mais uma cena aviltante protagonizada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Pelo Twitter, o filho número 03 do presidente Jair Bolsonaro não economizou a...
Nessa segunda-feira (8), no Dia Internacional da Mulher, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) denunciou no Plenário da Câmara dos Deputados as injustiças e as desigualdades praticadas contra as mulheres e, principalmente, as dificuldades enfrentadas em meio à pandemia...