Parlamentares do PT criticaram nesta quarta-feira (6) a justificativa apresentada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para a edição da portaria 1.129- publicada em 16 de outubro- que alterou o conceito de trabalho escravo no Brasil. Atualmente a portaria...
O ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, vem à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), nesta quarta-feira (6), às 9h, para prestar esclarecimentos ao colegiado sobre a edição da portaria 1.129, que alterou os conceitos que...
O futuro da comunidade quilombola no Brasil pode ser decidido hoje. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na sessão plenária da tarde desta quinta-feira (9) a validade do decreto que regulamenta a demarcação de terras de comunidades quilombolas....
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na semana passada, proposta que torna ato de improbidade administrativa postergar ou parcelar intencionalmente a remuneração de agentes públicos. A prática sujeita o gestor à perda da função pública,...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que garante ao segurado da Previdência Social o direito de requerer nova perícia médica sempre que o primeiro laudo determinar um prazo para a volta ao trabalho. Pelo...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou na quarta-feira (4) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Leitura e Escrita. O PL 7752/2017, de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), tem como principal objetivo “promover o...
O coordenador na Câmara da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, deputado Vicentinho (PT-SP), reiterou na segunda-feira (11) o apoio do colegiado à Campanha Pela Anulação da Reforma Trabalhista, lançada pela CUT. Segundo o petista,...
No Brasil, para ser preso basta ser um jovem negro, pobre e morador de comunidade carente. Não é necessária prova. Essa foi a principal constatação de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, realizada nesta...
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta segunda-feira (28) em homenagem aos 34 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e aos 38 anos da Lei da Anistia. As ações foram propostas pelo deputado Vicentinho (PT-SP). Por conta...
Os ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e do Planejamento Dyogo Oliveira deverão vir à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados dar explicações sobre a proposta do governo ilegítimo de Temer de privatizar a...