Atendendo a requerimento do deputado Vicente Cândido (PT-SP), a Comissão Especial de Reformulação da Legislação do Esporte promove audiência pública para debater as experiências internacionais no futebol. Marcada para esta terça-feira (8), às 9h30, o evento contará com a...
Em artigo, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) lembra que em março de 2012 foi instituído na Câmara dos Deputados uma comissão especial para debater o Projeto de Lei n° 1.572/11, de sua autoria, que trata de um novo Código...
O financiamento da dívida pública versus o cresimento econômico será tema de debate com o economista Yoshiaki Nakano, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) na próxima quarta-feira (18),...
Para discutir as denúncias de desnacionalização e transferência de linhas de produção da Embraer para o exterior, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) promoveu nesta semana, em Brasília, reuniões com representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos...
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, recebeu ontem um conjunto de propostas elaborado pela Bancada do PT na Câmara para a retomada do desenvolvimento econômico com justiça social. A bancada propõe, entre outras medidas, a diminuição da carga...
Diversas matérias constam da pauta de votação do plenário da Câmara nesta semana. O primeiro item da pauta é a medida provisória (MP 687/15) que autoriza o reajuste de três taxas cobradas por órgãos públicos federais – Agência Nacional...
A Bancada do PT na Câmara dos Deputados vai apresentar na próxima semana um conjunto de medidas tributárias e não tributárias para viabilizar e complementar o ajuste fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional. “As medidas apontam para o...
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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta de fiscalização e controle (PFC 152/2013) que determina a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) por este colegiado parlamentar. O autor da proposta é...