Ao fazer um balanço do ano legislativo, com votações de matérias de interesse do governo e da sociedade brasileira que tramitaram na Câmara, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (21), que...
O Congresso Nacional manteve, em sessão deliberativa nesta terça-feira (15), os cinco vetos presidenciais colocados em votação. Entre os vetos mantidos está o que previa a desaposentação, mecanismo pelo qual a pessoa que se aposenta e continua a trabalhar...
O Congresso Nacional manteve, em sessão nesta terça-feira (1º), três vetos presidenciais a projetos de lei. O primeiro veto mantido é o que impede que certas atividades turísticas sejam enquadradas indevidamente como atividade rural, permitindo aplicação distorcida de benefícios...
O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou nesta terça-feira (24) que a nova CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (PEC 140/15) – foi o principal tema da reunião dos líderes da base com o...
Com o apoio da Bancada do PT na Câmara, o Congresso Nacional manteve o veto presidencial ao trecho da lei da Reforma Política (PL 5735/13) que permitia o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. O veto seguiu decisão recente do...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), comemorou nesta quarta-feira (18) o desfecho positivo na Câmara da votação de matérias que, se derrotadas, poderiam comprometer qualquer perspectiva de retomar o crescimento econômico a partir do próximo...
O plenário da Câmara inicia a semana com diversas matérias na pauta de votação. Os dois primeiros itens são medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que têm prioridade de votação. A primeira é a MP 685/15,...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) disse nesta segunda-feira (16), após reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto, que a intenção é votar, e manter os vetos presidenciais, um dos pontos previstos na pauta...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO -2016), que estabelece os critérios e normas para o Orçamento geral da União para o próximo ano. O texto terá ainda...
A presidenta Dilma Rousseff vetou o financiamento empresarial de campanha eleitoral, cujo artigo foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o veto seja publicado nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União. Para o...