Numa iniciativa do deputado Valmir Assunção (PT-BA) tramita na Câmara o projeto de Lei (PL 7614/14), que proíbe o acesso ao serviço público para quem praticar crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, tipificado na Lei Maria...
Os deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Valmir Assunção (PT-BA) elogiaram em pronunciamento no plenário a campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva para Reformar o Sistema Político. A campanha conta com o apoio de aproximadamente 400 entidades, que...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) criticou veementemente a maneira como os adversários do atual governo procuram atacar de todas as maneiras programas sociais exitosos, como o “Mais Médicos”, o “Minha Casa, Minha Vida”, entre outros. O parlamentar disse...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou em plenário protesto que acontece em Brasília de representantes da umbanda e do candomblé. O protesto “Povo de santo ocupa Brasília” tem por objetivo chamar a atenção de autoridades para a intolerância religiosa...
A Carta Magna de 1988 é inequívoca quando registra, já no seu primeiro parágrafo, o princípio que rege a nossa democracia: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA A mediação é a única solução para resolver os conflitos de terras entre índios e agricultores. A afirmação é do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que participou nesta quarta-feira (4) de audiência pública...
Foto: Salu Parente Parlamentares de diversos partidos e adeptos de religiões de matriz africana realizaram, nesta quarta-feira (21), um ato de repúdio à decisão do juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que...
Foto: Salu Parente A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em votação simbólica, na terça-feira (20), a Lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado e que segue para sanção do...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Valmir Assunção (PT-BA)denunciou, em plenário, o assassinato de três militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocorridos nesta semana. “É uma denúncia grave, muito séria, dos lutadores da reforma agrária no Brasil”,...
Foto: Gustavo Lima O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou em plenário a divulgação do relatório Conflitos no Campo Brasil 2013, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), e que apontam aumento na violência contra os povos indígenas. “A violência no...