O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou em plenário protesto que acontece em Brasília de representantes da umbanda e do candomblé. O protesto “Povo de santo ocupa Brasília” tem por objetivo chamar a atenção de autoridades para a intolerância religiosa contra os povos de terreiro. “A intolerância religiosa é muito grande em todo o País, sobretudo no Estado da Bahia”, disse.
“O presidente (da Câmara) Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) já se comprometeu a realizar um debate nesta Casa sobre a intolerância religiosa e, principalmente, a intolerância com a religião de matiz africana. O povo de santo exige do Estado brasileiro o cumprimento dos acordos internacionais de proteção aos povos de matrizes africanas e que garanta os direitos constitucionais previstos como cláusulas pétreas de livre expressão religiosa e de direitos invioláveis como de crença e de consciência”, afirmou Valmir Assunção. Os participantes do movimento entregaram ao presidente da Câmara carta em que denunciam a discriminação do Estado brasileiro contra praticantes de candomblé e umbanda.
De acordo com o parlamentar petista, o poder público está incentivando a violação dos direitos da livre expressão da religiosidade. Valmir Assunção citou a decisão do juiz da 17ª Vara de Fazenda Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, que em maio passado proferiu sentença em que umbanda e candomblé não eram religiões. Ele se corrigiu, mas os vídeos que insultam a fé nas religiões com origens africanas continuam na rede. “A alegação do juiz revelou uma postura, no mínimo, racista”, disse Valmir Assunção.
Gizele Benitz
