Em meio a inúmeros retrocessos que o Brasil enfrenta com o desgoverno de Bolsonaro, os direitos dos povos indígenas estão entre as prioridades do Partidos dos Trabalhadores (PT), que por meio do Setorial Nacional de Assuntos Indígenas reitera o compromisso...
Pela proposta, exigências como disponibilidade de veículos e de equipamentos não serão mais permitidas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 449/19), que proíbe cláusula ou condição de caráter...
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) protocolou na Câmara, nesta semana, o projeto de lei (PL 1726/2022), que proíbe a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos em homenagem a pessoas que participaram comprovadamente de atentados aos direitos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram pelo Twitter que a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, confirmada nesta segunda-feira (20), não deve alterar os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. Os petistas ressaltaram que apesar...
Representantes e ativistas do movimento negro defenderam nesta quarta-feira (25) a aprovação do projeto de lei (PL 3.422/2021), de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que adia para 2062 uma eventual revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) que...
Parlamentares do PT criticaram no plenário da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 206/2019), de autoria do deputado General Peternelli (PL-SP) e relatada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que permite a cobrança de mensalidades por universidades...
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL 3422/21), que adia para 2062 a eventual revisão da Lei de Cotas. Essa lei define regras...
O Dia Internacional contra a Homofobia, comemorado hoje – 17 de maio – foi lembrado em plenário pelos deputados Marcon (PT-RS), Célio Moura (PT-TO) e Valmir Assunção (PT-BA). O Brasil, desde 2019, criou uma lei que criminaliza a homofobia....
Com plenário lotado, a Câmara do Deputados homenageou na manhã desta quarta-feira (4), em sessão solene, a Semana Brasileira da Enfermagem que acontece de 12 a 20 de maio. Durante a sessão, entidades e parlamentares revezaram na tribuna para...
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e parlamentares do Núcleo Agrário da Bancada do partido entraram nessa quarta-feira (13) com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e...