Tag Archives: Valmir Assunção

By | 09/09/2022

Com Bolsonaro, Brasil cai oito posições no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU

O Brasil caiu mais três posições no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), que segue mostrando que as condições gerais de vida da população só pioraram sob o governo do presidente Jair Bolsonaro. De...

By | 09/08/2022

Dia Internacional dos Povos Indígenas: “A luta dos indígenas é pela vida”

Em meio a inúmeros retrocessos que o Brasil enfrenta com o desgoverno de Bolsonaro, os direitos dos povos indígenas estão entre as prioridades do Partidos dos Trabalhadores (PT), que por meio do Setorial Nacional de Assuntos Indígenas reitera o compromisso...

By | 30/06/2022

CCJ aprova projeto de petista que proíbe condição discriminatória em contratação de estágio

Pela proposta, exigências como disponibilidade de veículos e de equipamentos não serão mais permitidas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 449/19), que proíbe cláusula ou condição de caráter...

By | 23/06/2022

Valmir quer modificar lei para vedar homenagens a escravocratas, racistas, fascistas e nazistas

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) protocolou na Câmara, nesta semana, o projeto de lei (PL 1726/2022), que proíbe a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos em homenagem a pessoas que participaram comprovadamente de atentados aos direitos...

By | 20/06/2022

O problema é Bolsonaro! Renúncia de presidente da Petrobras não resolve situação de aumentos nos combustíveis

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram pelo Twitter que a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, confirmada nesta segunda-feira (20), não deve alterar os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. Os petistas ressaltaram que apesar...

By | 25/05/2022

Audiência pública ressalta importância da Lei de Cotas e aponta para a ampliação de direitos

Representantes e ativistas do movimento negro defenderam nesta quarta-feira (25) a aprovação do projeto de lei (PL 3.422/2021), de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que adia para 2062 uma eventual revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) que...

By | 24/05/2022

Petistas criticam PEC apoiada pelo governo Bolsonaro que permite cobrança de mensalidade por universidades públicas

Parlamentares do PT criticaram no plenário da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 206/2019), de autoria do deputado General Peternelli (PL-SP) e relatada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que permite a cobrança de mensalidades por universidades...

By | 24/05/2022

Prorrogação da vigência da Lei de Cotas é tema de debate nesta quarta

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL 3422/21), que adia para 2062 a eventual revisão da Lei de Cotas. Essa lei define regras...

By | 17/05/2022

No Dia Internacional de Combate à Homofobia, petistas denunciam perseguição ao movimento LGBTQIA+

O Dia Internacional contra a Homofobia, comemorado hoje – 17 de maio – foi lembrado em plenário pelos deputados Marcon (PT-RS), Célio Moura (PT-TO) e Valmir Assunção (PT-BA).  O Brasil, desde 2019, criou uma lei que criminaliza a homofobia....

By | 04/05/2022

Semana da Enfermagem mobiliza profissionais da saúde em atos na Câmara; piso da categoria deve ser votado hoje

Com plenário lotado, a Câmara do Deputados homenageou na manhã desta quarta-feira (4), em sessão solene, a Semana Brasileira da Enfermagem que acontece de 12 a 20 de maio. Durante a sessão, entidades e parlamentares revezaram na tribuna para...

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