As comissões de Trabalho, e a de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debateram nesta terça-feira (9/4), o projeto de lei complementar (PLP 12/2024) de autoria do governo federal, que visa regular o trabalho de motoristas de aplicativos. “Não dá...
O PLP é resultado de acordo no Grupo de Trabalho Tripartite criado em maio de 2023 e coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O presidente Lula enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar (PLP 12/2024) que...
O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) participou, nessa terça-feira (17), do 1º Encontro Nacional Híbrido dos Trabalhadores em Aplicativos, promovido pelo Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS). Ele...
Na noite desta quarta-feira (1º), o plenário da Câmara aprovou, com posição favorável do PT, o projeto de lei (PL 5149/20), que prorroga a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por pessoas com...
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou projeto de lei (PL 4491/2020) para estender a motoristas de aplicativos de transporte de passageiros isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Achamos justo que motoristas de Uber sejam incluídos no rol...
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), denunciou hoje (1º) que o discurso neoliberal em defesa da “liberdade” e do “empreendedorismo” tem sido usado no Brasil somente para enriquecer as minorias às custas do corte de direitos...
Quando a reforma trabalhista foi aprovada no Congresso, em novembro de 2017, a promessa do então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi que a nova legislação tornaria viável a geração de mais de seis milhões de empregos. O cenário...
“As consequências da Indústria 4.0 podem ser devastadoras para a classe trabalhadora”. Assim o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Ricardo Antunes define o momento atual, também denominado de 4ª. Revolução Industrial ou manufatura avançada. A avaliação aconteceu...
O plenário da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (28) por 283 votos a 29, a emenda nº 1 do Senado que retirou dos municípios a competência de regulamentar os serviços de transportes prestados pelos aplicativos como Uber, Cabify e 99,...
O projeto de lei (PL 5587/16) do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros, que trata da regulamentação de transporte com aplicativos, é uma das prioridades que será debatida pelo plenário da Câmara, nesta semana. Para o autor da proposta,...