A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (2) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 21/11), do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que torna o tráfico de pessoas crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia....
A comissão especial criada para debater o projeto de lei (PL 7370/14), do Senado, que trata da prevenção e repressão ao tráfico de pessoas realizou audiência pública nesta terça-feira (10), para debater o assunto com a sociedade e órgãos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) os projetos de lei (PL 402/11), da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), e o PL 2446/11, do deputado-licenciado Ricardo Berzoini (PT-SP), que proíbe e tipifica como crime a utilização...
Foto: Gustavo Bezerra Nesta segunda-feira (7) a Câmara dos Deputados homenageou, em sessão solene, a Campanha da Fraternidade 2014, cujo tema é “Fraternidade e Tráfico Humano”. A campanha da Fraternidade a cada ano tem um tema de urgência...
A presidenta Dilma Rousseff elogiou, em sua conta no Twitter, a decisão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de utilizar a Campanha da Fraternidade 2014 para combater o tráfico de pessoas. Dilma afirmou que a participação da...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) pronunciou-se em plenário contra “ as desastrosas redes que praticam o tráfico de pessoas, existentes no Brasil e fora dele. “Como primeiro Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o Tráfico de...
A Câmara criou comissão especial para dar parecer ao Projeto de Lei (PL 6934/13), de autoria da CPI destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil. O projeto trata sobre o combate ao tráfico internacional e interno de...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna da Câmara, nesta semana, para condenar a exploração da mão de obra em condições análogas a escravidão. O parlamentar afirmou que existem cerca de 30 milhões de pessoas que ainda são...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) elogiou em pronunciamento no plenário o trabalho da Polícia Federal que, em parceria com a Polícia Nacional Espanhola, desmantelou na semana passada mais uma quadrilha de traficantes de pessoas. Ele ressaltou o trabalho da...
Em pronunciamento na tribuna, o deputado Luiz Couto (PT-PB),primeiro vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas no Brasil, manifestou apoio às Polícias Federal, Civil e Militar, ao colegiado, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério da...