A Medida Provisória 910/19 sobre regularização fundiária no Brasil não foi votada na Câmara Federal e vence na próxima terça-feira (18). Essa MP é debatida por ativistas e grupos de meio ambiente como uma forma dos latifundiários terem as...
Em vitória parcial, o PT e a Oposição conseguiram retirar da pauta desta terça-feira (12) a proposta sobre a regularização fundiária (Medida Provisória 910/19). Como a medida perde a validade no próximo dia 18, o tema será apreciado em...
O plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouviu nesta quarta-feira (11), o apelo dramático de Elza Nâmnandi Xerente, ao denunciar que a população indígena será dizimada, caso o Congresso Nacional acate a proposta do governo...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar que suspende o cumprimento de execução de sentença que determinava o despejo dos indígenas do povo Kaingang do território denominado Palmas, no município de Palmas (PR), que já...
A fragilidade na articulação parlamentar do governo está causando prejuízos às pretensões de Bolsonaro. Após derrota em comissão que analisa a medida provisória (MP 870/2019) sobre a reestruturação dos ministérios pretendida pelo governo Bolsonaro, em reunião nesta quinta-feira (9),...
O número de assassinatos de quilombolas no Brasil saltou de quatro para 18 em um ano, de 2016 a 2017, o que configura um aumento de 350% no período. O dado é um dos destaques do relatório intitulado “Racismo...
A bancada ruralista anunciou a negociação de uma medida provisória que vai liberar o arrendamento para agropecuária – o que é inconstitucional, segundo ambientalistas. A mudança nos processos de demarcação também está na pauta. O anúncio foi feito pelo...
Vários parlamentares da bancada do PT ocuparam a tribuna da Câmara para manifestar apoio às comunidades quilombolas e indígenas que, desde terça-feira (15), realizam vigília em Brasília em defesa da demarcação de suas terras. A mobilização visava pressionar o...
O deputado Zé Carlos (PT-MA) comemorou o que chamou de “uma vitória dos trabalhadores rurais”. Mesmo não sendo membro da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – CINDRA, o deputado participou, na terça-feira (27), da sessão...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) discursou em plenário, nesta semana, para avaliar a atual situação do país diante do grave quadro de crise político-institucional. O deputado lembrou que, antes de viajar para a Rússia, Michel Temer tentou dar uma...