Tag Archives: terceira idade

By | 01/10/2018

Estatuto do Idoso, sancionado por Lula, completa 15 anos

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) completou nesta segunda-feira (1) 15 anos de vigência. Sancionado a 1º de outubro de 2003 – Dia Internacional do Idoso – pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Estatuto nasceu com...

By | 26/11/2014

Petista quer turismo como direito fundamental do idoso

Foto: Agência Câmara   O deputado Helcio Silva (PT-SP) apresentou na Câmara o projeto de lei ( PL7534/2014), que inclui no Estatuto do Idoso o turismo como direito fundamental do idoso. O texto ainda determina que o governo estimule...