O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) completou nesta segunda-feira (1) 15 anos de vigência. Sancionado a 1º de outubro de 2003 – Dia Internacional do Idoso – pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Estatuto nasceu com...
Foto: Agência Câmara O deputado Helcio Silva (PT-SP) apresentou na Câmara o projeto de lei ( PL7534/2014), que inclui no Estatuto do Idoso o turismo como direito fundamental do idoso. O texto ainda determina que o governo estimule...