Luis Macedo/Agência Câmara Por unanimidade, com 399 votos favoráveis, o plenário da Câmara aprovou ontem (25), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 290/13), de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que estabelece incentivos para ciência,...
Foto: Gustavo Bezerra O projeto do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11) já está pronto para ser votado pela comissão especial criada para analisá-lo. A proposta deverá compor o novo marco para o setor científico...
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), participou nesta sexta-feira (31) de um debate sobre o assunto com vários especialistas em tecnologia da informação na sétima edição da Campus...
A partir de agora, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional está disponibilizando o Serviço de Envio de Mensagens (SMS) a todos os gabinetes parlamentares e à imprensa para comunicação de assuntos importantes como prazos para apresentação de...
A presidenta Dilma Rousseff disse em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta que a autorização da migração das rádios AM para a frequência FM vai criar condições para que as quase duas mil rádios AM em...
Por iniciativa do deputado Paulão (PT-AL), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (5), a proposta de criação do Sistema Eletrônico de Licitação com resguardo do sigilo na fase de habilitação do processo licitatório....
O plenário da Câmara poderá discutir e votar o projeto de lei (PL 5740/13), do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Será colocado em votação o parecer favorável do deputado Bohn Gass...
Parlamentares e representantes de instituições científicas de todo o País conseguiram na manhã desta quarta-feira (28) avançar no esforço de estabelecer um novo marco legal para a ciência, a tecnologia e a inovação brasileira. A Comissão de Constituição e...
Representantes de um total de 26 instituições públicas, privadas e da sociedade civil ligadas à área da ciência, tecnologia e inovação estão reunidos nesta terça-feira (27) em Brasília para alinhavar as contribuições recebidas pelo grupo de trabalho que,...