Tag Archives: TCU

By | 23/10/2019

Plano Plurianual de Bolsonaro promove cortes de programas sociais e afronta a Constituição, denuncia Pimenta

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), denunciou hoje (23) ao Tribunal de Contas da União (TCU) que o governo Jair Bolsonaro afrontou a ordem constitucional com a proposta de Plano Plurianual da União (PPA) para o...

By | 08/10/2019

TCU acata ação da Oposição e suspende campanha publicitária milionária do pacote “anticrime” de Moro

O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta terça-feira (8) a suspensão da publicidade oficial do chamado “pacote anticrime” patrocinado pelo ministro Sérgio Moro (Justiça). O ministro do TCU acatou representação protocolada semana...

By | 03/10/2019

Oposição aciona TCU para suspender campanha publicitária milionária favorável ao “pacote anticrime”

Os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Orlando Silva (PC do B-SP) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) protocolaram nesta quinta-feira (3), representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão da campanha publicitária, custeada com recursos públicos, favorável ao...

By | 22/08/2019

População em Situação de Rua cobra políticas públicas em debate na Câmara dos Deputados

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) promoveu nesta quinta-feira (22) um resgate da cidadania, ao realizar a audiência pública para instituir o dia 19 de agosto como Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. O auditório...

By | 22/08/2019

Por iniciativa de petistas, Câmara pedirá ao TCU que fiscalize o Ministério do Meio Ambiente

Os deputados Nilto Tatto (PT-SP), Airton Faleiro (PT-PA) e Frei Anastácio (PT-PB) aprovaram na quarta-feira (21), por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, um requerimento para o Tribunal de Contas realizar ato...

By | 05/06/2019

Padilha pede ao TCU suspensão de campanha ilegal de Bolsonaro em defesa da Reforma da Previdência

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou ação no Tribunal de Contas da União (TCU) em que questiona e pede a suspensão da milionária campanha publicitária do governo Jair Bolsonaro em defesa da proposta de Reforma da Previdência (PEC...

By | 05/06/2019

Fiscalização de acordo entre Petrobras e MPF do Paraná é aprovada em comissão

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFFC) aprovou a proposta dos deputados petistas Patrus Ananias, João Daniel, Marcon, Valmir Assunção e Nilto Tatto para que seja fiscalizado, em conjunto com o Tribunal de Contas da União...

By | 17/05/2019

PT exige que Bolsonaro devolva dinheiro gasto com viagem turística aos EUA e pede investigação do TCU

A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (17) representação no Tribunal de Contas da União na qual pede instauração de procedimento de auditoria (investigação) para apurar os gastos e circunstâncias da visita do presidente Jair Bolsonaro realizada nesta...

By | 04/05/2019

Petistas acionam MPF e TCU para investigar corte de recursos em universidade federais

Deputados e senadores do PT protocolaram ação junto à Procuradoria Regional da República em Brasília e ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo investigação sobre o corte de recursos para as universidades federais. Em declaração ao jornal O...

By | 22/04/2019

Fim dos conselhos de participação social é abuso de poder, afirma Gleisi

Numa tacada só, o presidente da República, Jair Bolsonaro, acabou com 35 colegiados e colocou 700 conselhos na mira do governo, ferindo de morte o fundamental direito à participação popular. O Decreto 9759/19 deu cabo à maioria dos conselhos...

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