O vice-líder da Bancada do PT, deputado Fernando Ferro (PE), usou a tribuna da Câmara nesta semana para anunciar que apresentou na Comissão de Minas e Energia uma proposta de fiscalização e controle para analisar os procedimentos adotados pela...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), proposta que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre as receitas dos serviços de transporte público coletivo...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu nesta quarta (19) a importância da desoneração tributária como meio de reduzir as tarifas de transportes públicos no País. O tema voltou à pauta nos últimos dias, com a realização de protestos...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a MP 609/13, que isenta todos os itens da cesta básica da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. A medida é o único item da sessão ordinária marcada para terça-feira (11),...
Foto: Gustavo Bezerra O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a MP 609/13, que isenta todos os itens da cesta básica da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. A medida é o único item da sessão ordinária marcada...
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou, nesta quarta-feira (29), que o conteúdo da Medida Provisória 605, que viabiliza os descontos na conta de luz, será incluído como emenda em outra MP, a 609. A ministra ainda anunciou...