Com o avanço da implementação dos serviços privados atraídos pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento, sancionado em 2020, e a ampliação da miséria no País potencializada pela pandemia, parlamentares brasileiros se mobilizaram com o objetivo de garantir o acesso...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o substitutivo do Senado para o projeto de lei (PL 1106/20), do deputado André Ferreira (PSC-PE), que simplifica a inscrição no programa de tarifa social da conta de energia. O texto...
Para minimizar os danos causados pela crise econômica que assola o País, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou o projeto de lei (PL 1374/2021), denominado Desconto Gás, que garante desconto para pessoas de baixa renda na compra do...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei (PL 2474/20), que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para atividades essenciais como hospitais, asilos de idosos, entidades...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) é coautor do projeto de lei 198/2021, que cria tarifa social no preço do botijão de gás, estabelecendo um desconto para a compra do Botijão de Gás de Cozinha de 13 quilogramas por...
Pelo segundo dia seguido, o governo retirou da pauta da Câmara, nesta quarta-feira (5), proposta que beneficia a população brasileira. Por 244 favoráveis a 232 contrários, foi aprovado requerimento do líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO) retirando da...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado José Airton Cirilo (PT-CE) criticaram o governo Bolsonaro por não adotar as medidas necessárias para evitar a queda na renda da parcela mais pobre da população, durante a crise do Covid-19....
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (9), o projeto de lei (PL 1106/20), que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) nas regras da tarifa social de energia elétrica, que dá desconto de...
Ampliar o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica é o objetivo do projeto de Lei (PL 6080/2019) apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). A proposta estabelece novo critério para enquadramento no programa o que permitirá aos mais...