Tag Archives: tarifa social

By | 07/05/2024

Câmara aprova PL que prevê energia elétrica solar sem custo para mais de 17 milhões de famílias

Programa de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) garante energia limpa para beneficiários da Tarifa Social. Foi aprovado na noite desta terça-feira (07), na Câmara dos Deputados, o PL 4449/2023 (apensado ao PL 624/2023), que institui o Programa Renda...

By | 05/07/2022

PL do Direito à Água será apresentado no lançamento da campanha “Sede Zero”

Com o avanço da implementação dos serviços privados atraídos pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento, sancionado em 2020, e a ampliação da miséria no País potencializada pela pandemia, parlamentares brasileiros se mobilizaram com o objetivo de garantir o acesso...

By | 19/08/2021

PT vota a favor da tarifa social de energia que vai atender milhões de pessoas de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o substitutivo do Senado para o projeto de lei (PL 1106/20), do deputado André Ferreira (PSC-PE), que simplifica a inscrição no programa de tarifa social da conta de energia. O texto...

By | 16/04/2021

Carlos Zarattini apresenta projeto que cria tarifa social do gás para população de baixa renda

Para minimizar os danos causados pela crise econômica que assola o País, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou o projeto de lei (PL 1374/2021), denominado Desconto Gás, que garante desconto para pessoas de baixa renda na compra do...

By | 31/03/2021

Com o voto favorável do PT, Câmara aprova doação de crédito de energia para atividades essenciais na pandemia

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei (PL 2474/20), que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para atividades essenciais como hospitais, asilos de idosos, entidades...

By | 13/02/2021

Frei Anastácio é coautor de projeto que cria tarifa social no preço do botijão de gás

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) é coautor do projeto de lei 198/2021, que cria tarifa social no preço do botijão de gás, estabelecendo um desconto para a compra do Botijão de Gás de Cozinha de 13 quilogramas por...

By | 05/08/2020

Com o voto contrário do PT, Câmara retira de pauta MP da isenção da conta de luz

Pelo segundo dia seguido, o governo retirou da pauta da Câmara, nesta quarta-feira (5), proposta que beneficia a população brasileira. Por 244 favoráveis a 232 contrários, foi aprovado requerimento do líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO) retirando da...

By | 18/05/2020

Medidas do governo Bolsonaro são insuficientes para proteger a população mais pobre do País, afirmam petistas

A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado José Airton Cirilo (PT-CE) criticaram o governo Bolsonaro por não adotar as medidas necessárias para evitar a queda na renda da parcela mais pobre da população, durante a crise do Covid-19....

By | 09/04/2020

Petistas destacam aprovação de projeto que amplia número de beneficiados pela tarifa social de energia

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (9), o projeto de lei (PL 1106/20), que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) nas regras da tarifa social de energia elétrica, que dá desconto de...

By | 12/12/2019

Famílias que consomem até 70kWh/mês não vão pagar conta de luz, de acordo com projeto de Zarattini

Ampliar o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica é o objetivo do projeto de Lei (PL 6080/2019) apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). A proposta estabelece novo critério para enquadramento no programa o que permitirá aos mais...

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