Tag Archives: Supremo Tribunal Federal (STF)

By | 24/07/2023

Gleisi denuncia papel de clubes de tiro e CACs no aumento da violência no país

A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), discutirá com a bancada do partido na Câmara a elaboração de projeto de lei propondo nova regulamentação sobre os clubes de tiro e o acesso dos CACs (caçadores, atiradores e...

By | 15/06/2023

Relatório sobre indicação de Zanin ao STF é lido na CCJ; sabatina será dia 21

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (21/6), às 10h. O processo...

By | 05/06/2023

Correia pede convocação de delator que acusa Moro de tortura e grampo ilegal

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) anunciou que vai apresentar, nesta segunda-feira (5), requerimento de convocação do empresário e ex-deputado estadual Tony Garcia, delator da Lava Jato, para que ele seja ouvido na Câmara sobre denúncias que fez contra...

By | 02/06/2023

Suspeitos do 8 de janeiro #1: André Fernandes, o incitador

Pode um parlamentar incitar e comemorar um ataque aos Três Poderes e, depois, propor uma comissão de inquérito para investigar o crime que ele mesmo estimulou e celebrou? O deputado federal André Fernandes (PL-CE) prova que sim. Fernandes é...

By | 17/05/2023

Audiência debate projeto que considera hediondo o assassinato por discriminação de gênero

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater o Projeto de Lei 7292/17, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. O...

By | 12/05/2023

Lula destina R$ 7,3 bilhões para pagamento do Piso da Enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (12) o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, destinando R$ 7,3 bilhões do Fundo Nacional de Saúde para que estados e municípios possam pagar o Piso da Enfermagem a cerca...

By | 20/04/2023

Bolsonaristas fazem tentativa patética de escapar da culpa pelo 8 de janeiro

A tentativa dos bolsonaristas de se esquivar da culpa dos atos golpistas e terroristas de 8 de janeiro é tão patética que só pode ser explicada pelo desespero que sentem por estar a um passo da punição. A insistência dos...

By | 19/04/2023

Nota à Imprensa: Não haverá impunidade para os envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro

A violência terrorista que se instalou no dia 8 de janeiro contra os Três Poderes da República alcançou um governo recém-empossado, portanto, com muitas equipes ainda remanescentes da gestão anterior, inclusive no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que foram...

By | 18/04/2023

8 de janeiro: Moraes vota para tornar réus responsáveis por atos terroristas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta terça-feira, 18, para tornar réus os bolsonaristas responsáveis pelos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023, quando criminosos depredaram sedes dos Três Poderes, em Brasília. Os prejuízos...

By | 08/03/2023

Janja: É preciso estar alerta contra a cultura de ódio às mulheres

O Senado entregou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz para sete mulheres que deram uma contribuição relevante à defesa dos direitos e das questões de gênero. Dentre as agraciadas está a primeira-dama do Brasil,...