Tag Archives: Supremo Tribunal Federal (STF)

By | 31/01/2024

Gleisi denuncia interesses políticos por trás de relatório da Transparência Internacional

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, denunciou, nesta quarta-feira (31), os interesses políticos por trás de relatório divulgado na terça-feira pela Transparência Internacional.  No documento, a entidade, que se autointitula ONG, afirma que, em 2023, o Brasil piorou...

By | 30/01/2024

Governo Lula defende que vida sexual de vítima não seja avaliada por juiz

Na defesa da dignidade das mulheres vítimas de violência sexual em investigações e julgamentos,  o governo Lula, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Na manifestação apresentada,...

By | 11/12/2023

Governo Lula investe R$ 1 bi em programa para população em situação de rua

O presidente Lula lançou nesta segunda-feira (11) o “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”. Com envolvimento de 11 ministérios, estados e municípios, o investimento inicial do governo será de R$ 982...

By | 04/12/2023

Relator no Senado aprova indicação de Dino ao STF: “Invejável currículo”

O ministro da Justiça, Flávio Dino, recebeu mais um importante apoio para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): o do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação no Senado. O parlamentar apresentou seu relatório nesta segunda-feira (4),...

By | 23/11/2023

G20: “Não é humanamente explicável um mundo tão rico com tanta gente com fome”, diz Lula

O presidente Lula participou, nesta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto, da reunião de instalação da Comissão Nacional do G20. Foi o último ato da preparação para o Brasil assumir a presidência do grupo que reúne 19 das maiores economias...

By | 25/10/2023

Bolsonaro na mira da justiça em várias frentes, dentro e fora do país

Depois de passar quatro anos atentando contra a democracia, o ex-presidente Jair Bolsonaro, declarado inelegível por oito anos por ataques contra o sistema eleitoral, novamente se torna alvo da Justiça, dessa vez em várias frentes, dentro e fora do...

By | 09/10/2023

Novo FGTS Digital ajudará a melhorar ambiente de trabalho no país, diz Marinho

O plano de reconstrução do Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, foi apresentado nesta segunda-feira (9) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A estratégia vai além da recomposição das estruturas desmontadas...

By | 19/09/2023

Focus Brasil #113: Condenados

As primeiras condenações, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de bolsonaristas que tentaram dar um golpe de Estado no dia 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, estampam reportagem de capa da Focus Brasil, revista da Fundação Perseu Abramo (FPA)....

By | 13/09/2023

8/1: Moraes pede 17 anos de prisão a réu e lembra que pedir intervenção é crime

Um dia histórico. Com um voto duro do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), o julgamento dos quatro primeiros acusados pelos ataques terroristas de 8 de janeiro (veja perfis abaixo).  Relator do...

By | 12/09/2023

8/1: “Estavam dispostos a atentar contra nossa vida”, diz PM espancada

Como imaginado, a ex-subsecretária de Inteligência do Distrito Federal Marília Ferreira de Alencar aproveitou um habeas corpus concedido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), e não atendeu à convocação da CPMI do Golpe, que esperava ouvi-la nesta terça-feira (12)....