Tag Archives: Supremo Tribunal Federal (STF)

By | 09/10/2023

Novo FGTS Digital ajudará a melhorar ambiente de trabalho no país, diz Marinho

O plano de reconstrução do Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, foi apresentado nesta segunda-feira (9) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A estratégia vai além da recomposição das estruturas desmontadas...

By | 19/09/2023

Focus Brasil #113: Condenados

As primeiras condenações, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de bolsonaristas que tentaram dar um golpe de Estado no dia 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, estampam reportagem de capa da Focus Brasil, revista da Fundação Perseu Abramo (FPA)....

By | 13/09/2023

8/1: Moraes pede 17 anos de prisão a réu e lembra que pedir intervenção é crime

Um dia histórico. Com um voto duro do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), o julgamento dos quatro primeiros acusados pelos ataques terroristas de 8 de janeiro (veja perfis abaixo).  Relator do...

By | 12/09/2023

8/1: “Estavam dispostos a atentar contra nossa vida”, diz PM espancada

Como imaginado, a ex-subsecretária de Inteligência do Distrito Federal Marília Ferreira de Alencar aproveitou um habeas corpus concedido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), e não atendeu à convocação da CPMI do Golpe, que esperava ouvi-la nesta terça-feira (12)....

By | 24/07/2023

Gleisi denuncia papel de clubes de tiro e CACs no aumento da violência no país

A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), discutirá com a bancada do partido na Câmara a elaboração de projeto de lei propondo nova regulamentação sobre os clubes de tiro e o acesso dos CACs (caçadores, atiradores e...

By | 15/06/2023

Relatório sobre indicação de Zanin ao STF é lido na CCJ; sabatina será dia 21

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (21/6), às 10h. O processo...

By | 05/06/2023

Correia pede convocação de delator que acusa Moro de tortura e grampo ilegal

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) anunciou que vai apresentar, nesta segunda-feira (5), requerimento de convocação do empresário e ex-deputado estadual Tony Garcia, delator da Lava Jato, para que ele seja ouvido na Câmara sobre denúncias que fez contra...

By | 02/06/2023

Suspeitos do 8 de janeiro #1: André Fernandes, o incitador

Pode um parlamentar incitar e comemorar um ataque aos Três Poderes e, depois, propor uma comissão de inquérito para investigar o crime que ele mesmo estimulou e celebrou? O deputado federal André Fernandes (PL-CE) prova que sim. Fernandes é...

By | 17/05/2023

Audiência debate projeto que considera hediondo o assassinato por discriminação de gênero

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater o Projeto de Lei 7292/17, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. O...

By | 12/05/2023

Lula destina R$ 7,3 bilhões para pagamento do Piso da Enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (12) o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, destinando R$ 7,3 bilhões do Fundo Nacional de Saúde para que estados e municípios possam pagar o Piso da Enfermagem a cerca...