Atualização do Simples Nacional contribui para consolidação da nova classe média brasileira

O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), avaliou na quinta-feira (7/8) a importância da mais nova atualização das regras do Simples Nacional, ocorrida com a sanção da Lei Complementar 147/2014. Em pronunciamento no Senado, Pimentel...

Dilma sanciona novo Simples Nacional e petistas destacam repercussão positiva na economia do país

Foto: Crisvano Queiroz   A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (7), sem vetos, a lei complementar que estabelece o Simples Nacional, mais conhecido como Supersimples (Lei 147/14). Com a atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa,...

Projeto que amplia benefícios para micro e pequenas empresas segue para Senado

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (3) a votação do projeto de lei complementar (PLP 221/12) que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e amplia os benefícios para as empresas participantes do regime especial de...

Líderes reúnem-se para definir prioridades da pauta do esforço concentrado

Os líderes partidários reúnem-se nesta terça-feira (3), às 10h, na presidência da Câmara,  para definir a pauta de votações do esforço concentrado marcado para esta semana. Nesta terça-feira (3)  estão previstas sessões extraordinárias que acontecerão logo após a sessão...

Supersimples amplia benefícios para micro e pequenas empresas

Deputados aprovam substitutivo que amplia benefícios para micro e pequenas empresas

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, com 417 votos favoráveis, o substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA) ao projeto de lei complementar (PLP 221/12) que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e...

Câmara poderá votar piso salarial de agentes de saúde

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei (PL 7495/06), que define um piso nacional para os agentes comunitários de saúde. A matéria é o primeiro item da pauta de votação da sessão deliberativa ordinária...

Câmara pode votar mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana o substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA) ao projeto de lei complementar (PLP 221/12) que trata da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Tramita apensado o PLP 237/12,...

Câmara poderá votar mudanças na lei da micro e pequena empresa

O plenário da Câmara poderá discutir e votar na próxima semana o substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA) ao projeto de lei complementar (PLP 221/12) que trata da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Tramita apensado o PLP...

Projeto que atualiza lei da microempresa deve ir a voto dia 29

Foto: Gustavo Bezerra   O substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA), aos projetos de lei complementar – PLP 221/12 e o 237/12 de autoria do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) que atualizam a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa...