Tag Archives: STF,

By | 31/08/2018

Petrobras e pré-sal são alvos prioritários do golpe

O golpe contra a democracia tinha endereço certo. Além de caçar direitos trabalhistas, de destruir políticas públicas e de desarticular o Estado brasileiro como provedor do bem-estar social, os golpistas miraram artilharia pesada contra a Petrobras e as reservas...

By | 30/08/2018

Boletim 193 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 193 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 30/08/2018 – 20h15   O ex-presidente do Partido Social-Democrata da Alemanha e ex-presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e o vice na chapa...

By | 30/08/2018

Boaventura: ONU mostra que há violações graves no caso Lula  

“Os excessos que foram cometidos e que estão sendo cometidos no caso do ex-presidente Lula da Silva, que são hoje conhecidos internacionalmente e por último agora essa advertência do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que é lamentável, mostra...

By | 30/08/2018

ONU: Entenda o Sistema de Direitos Humanos que o Brasil desrespeitou

O desespero de setores do Judiciário e da imprensa alcançou níveis internacionais. Ao perceberem que a farsa jurídica do triplex, que foi montada contra Lula, está sendo desmascarada por líderes e juristas do mundo todo, pelo Papa e até...

By | 29/08/2018

Supremo adia mais uma vez votação final sobre terceirização

O Supremo Tribunal Federal (SFT) empurrou para esta quinta-feira (30) a decisão final sobre a constitucionalidade da terceirização nas atividades-fim das empresas. O placar do julgamento, que começou no dia 16 de agosto, está em 5 a 4 a...

By | 29/08/2018

Se aprovar a terceirização, STF respaldará fim de direitos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento sobre a constitucionalidade da terceirização na atividade-fim, considerada a principal atividade de uma empresa. O placar da votação está 4 a 3 a favor da ampliação desta forma...

By | 28/08/2018

Pimenta e Erika pedem que STF mande de volta à Câmara PL que entrega pré-sal a estrangeiros

O deputado Paulo Lula Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, e a deputada Erika Lula Kokay (PT-DF) ingressaram com um mandado de segurança (MS) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine o imediato retorno à...

By | 28/08/2018

Decisão da ONU é de cumprimento obrigatório pelo Estado brasileiro

Nesta terça-feira (28), Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus representantes perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, publicaram artigo na Folha de S. Paulo, demonstrando mais uma vez que...

By | 27/08/2018

Fachin: autoridade que não obedecer tratados será processada

Está cada vez mais complicado para o Supremo Tribunal Federal ignorar a liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU concedida a Lula. Esta é a opinião da socióloga Thaís S. Moya que, em artigo publicada no site Brasil...

By | 25/08/2018

Tratados como heróis após 26 dias de greve de fome, militantes encerram jejum e seguem para outras batalhas

Num ato de solidariedade marcado pela emoção, neste sábado (25), o grupo de sete militantes populares que iniciou greve de fome há 26 dias, em defesa da democracia brasileira e de justiça e liberdade para o ex-presidente Lula, anunciou...

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