Tag Archives: STF,

By | 04/12/2018

Benedita e Rosário destacam importância de Lula conceder entrevista

As deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Benedita da Silva (PT-RJ) destacaram em plenário, nesta terça-feira (4), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski que, em despacho na segunda-feira (3), determinou que o presidente da Corte,...

By | 28/11/2018

Deputado Caetano vai recorrer de decisão contra perda de mandato; Quaquá é impugnado

A perseguição ao Partido dos Trabalhadores e aos seus integrantes não tem limites. Desta vez, as vítimas da parcialidade do sistema judiciário brasileiro são os deputados federais eleitos Luiz Caetano (BA) e Washington Quaquá (RJ), que tiveram o registro...

By | 23/11/2018

Nota do PT: Partido enfrenta perseguição judicial fora da lei

A ação iniciada hoje (23), pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal, contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além de ex-dirigentes do PT, não se sustenta em fatos nem provas. É o resultado de...

By | 22/11/2018

Resistência do PT e aliados adia debate e votação do “Escola sem Partido”

Após intensos debates que duraram quase cinco horas, e depois de uma forte obstrução do PT e de outros partidos de esquerda (PCdoB, PSOL e PSB), foi lido nesta quinta-feira (22) na Comissão Especial que analisa do Projeto de...

By | 20/11/2018

Reginaldo Lopes defende revogação da “Lei Kandir” para evitar quebradeira nos estados

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defendeu em plenário nesta terça-feira (20) a revogação da Lei Kandir – legislação que isenta do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) as exportações de produtos primários e semielaborados, provocando...

By | 19/11/2018

Nota do PT: Ação contra Haddad é vingança política

O Partido dos Trabalhadores denuncia a perseguição movida pelo Ministério Público de São Paulo e pelo juízo da 5a. Vara Criminal da Barra Funda contra o ex-ministro Fernando Haddad, candidato do PT à presidência da República que recebeu 47...

By | 16/11/2018

Nota do PT: Preconceito de Bolsonaro deixa 60 milhões sem médicos

O preconceito ideológico, a ignorância sobre políticas públicas e a falta de sensibilidade social de Jair Bolsonaro vão deixar 60 milhões de brasileiros sem a assistência de 8,5 mil médicos cubanos participantes do programa Mais Médicos, criado em 2013...

By | 14/11/2018

Plenário do STF marca dia para julgar versão do “Escola sem Partido”

Incluído há dois meses no calendário de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Dias Toffoli, o tema “Escola sem Partido” deve ser apreciado pelo plenário da corte no próximo dia 28 de novembro, se a pauta se...

By | 12/11/2018

PT vai obstruir votação do projeto ‘Escola Sem Partido’, adiantam Rosário e Erika Kokay

As deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Erika Kokay (PT-DF) afirmaram nesta segunda-feira (12) que a bancada do PT na comissão que analisa o projeto de lei 7.180/14, denominado ‘Escola Sem Partido’, vai utilizar todos os meios regimentais para...

By | 12/11/2018

PT ajuíza ação no STF para sustar “AI-5” de Temer

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Supremo Tribunal Federal arguição de descumprimento de preceito fundamental a fim de que seja declarado inconstitucional o Decreto 9.527/18, assinado pelo presidente ilegítimo Michel Temer, o qual cria uma “Força-Tarefa de Inteligência...