Tag Archives: STF,

By | 17/04/2020

Lula ao ‘The Guardian’: Bolsonaro leva o Brasil para o ‘matadouro’

Em entrevista ao The Guardian, publicada nesta sexta-feira (16), o ex-presidente Lula advertiu o mundo que o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, está levando os brasileiros “para o matadouro” com sua criminosa atuação no combate ao coronavírus. “Infelizmente,...

By | 10/04/2020

Sociedade civil critica manobras sucessivas de Bolsonaro

O “método” bolsonariano de adotar um tom formal e pretensamente ponderado nos pronunciamentos em rede nacional, para depois insistir na agenda própria em entrevista para apresentador de televisão amigável ao Palácio do Planalto, tem demonstrado evidentes sinais de esgotamento....

By | 08/04/2020

Presidente da CDHM pede a Fachin suspensão de parecer da AGU que limita demarcações indígenas

Em novembro do ano passado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), enviou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, relato de diversas denúncias de violações de direitos humanos...

By | 02/04/2020

PT, PCdoB, PSOL e PSB pedem ao Supremo derrubada da MP 936

Oposição aponta inconstitucionalidade da MP da Morte e acusa o governo de confiscar salário do trabalhador, justamente no momento em que outras nações atuam para proteger seus povos. PT, PCdoB, PSOL e PSB ingressaram nesta sexta-feira (3) com uma...

By | 31/03/2020

Partidos de oposição acusam Bolsonaro de crime contra a vida e a saúde pública

Legendas adversárias do Planalto recorrem ao STF contra o presidente da República, acusando-o de atentar contra o interesse público, ao propagar o fim do confinamento e ignorar as orientações médicas e de autoridades sanitárias. Os partidos da oposição –...

By | 31/03/2020

STF encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro, a pedido de Reginaldo Lopes

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) acionou o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), diante da postura irresponsável do mandatário frente à crise do novo coronavírus. Ontem mesmo (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco...

By | 30/03/2020

O isolamento social da Covid-19 e a crise institucional no Brasil

Completado o primeiro período de isolamento social na tentativa de contenção do Coronavírus (COVID-19), é necessário fazermos um diagnóstico político da crise em curso. Desenhou-se uma crise institucional gravíssima e inédita. Essa crise se caracteriza pela absoluta incapacidade do...

By | 27/03/2020

PT vai ao STF contra prorrogação das medidas provisórias de Bolsonaro

O Partido dos Trabalhadores em petição assinada pelo líder da Bancada na Câmara, deputado Enio Verri (PR), ingressou na noite de ontem (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como Amicus Curiae (amigo da Corte) em...

By | 26/03/2020

Petistas comemoram decisão do STF que derruba restrição à Lei de Acesso à Informação

O autor da Lei de Acesso à Informação, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), comemoraram na tarde desta quarta-feira (26) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre...

By | 24/03/2020

PT, PCdoB e PSOL questionam constitucionalidade da MP 927 no STF

Os partidos de Oposição – PT, PCdoB e PSol – entraram nesta terça-feira ( 24) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando a legalidade da Medida Provisória 927/20, editada pelo...