O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a suspensão nacional de processos judiciais, principalmente de ações possessórias e anulatórias de processos de demarcação de terras indígenas, bem como os recursos vinculados a essas ações, “sem prejuízo...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores repudiaram nesse domingo (3) e nesta segunda-feira (4), mais uma atitude de insensatez, de desrespeito à democracia e à vida protagonizada pelo presidente da República. Desta vez, em aglomeração de bolsonaristas na...
Numa nova escalada contra a democracia brasileira e desprezando as recomendações das autoridades sanitárias, o presidente Jair Bolsonaro voltou às ruas para demonstrar que não tem qualquer apreço às instituições democráticas e ao combate à pandemia do coronavírus. Neste...
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro seja também investigado pelos crimes de prevaricação e corrupção passiva. Isso porque, segundo Falcão, no pedido de inquérito apresentado pelo...
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou, nessa semana, requerimento para transformar uma sessão plenária da Câmara dos Deputados em comissão-gera,l com o objetivo de debater as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro. “O ex-ministro...
Em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada nesta sexta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal, o PT requer o fim das exigências burocráticas do governo para pagar o auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200, como a apresentação de...
Conselho quer pressão sobre Congresso e STF pela revogação da EC 95, que já tirou R$ 22 bi do SUS, e recursos adicionais urgentes para enfrentar a covid-19. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou nessa quarta-feira (29) carta...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou em plenário, nesta quarta-feira (29), as três crises que o País vive – sanitária, econômica e política – sem que o governo Bolsonaro tome qualquer providência. “Por tudo que acontece no Brasil...
Relatores da organização classificam de “irresponsáveis” as medidas de austeridade do governo brasileiro e cobram a revisão dos gastos públicos para combater a desigualdade e a pobreza. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro convocava sua tropa de assalto de deputados...
A defesa do ex-presidente recorreu ao STF para questionar procedimentos adotados pelo Superior Tribunal de Justiça para o julgamento virtual do caso na semana passada. Caso foi incluído na pauta na madrugada da quarta-feira. O relator da Lava Jato...