O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os exames de Covid-19 feitos pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro sejam alvo de busca e apreensão. O deputado argumentou que a sociedade...
Presidente pressiona o STF a afrouxar isolamento social, sem se importar que mais mortes por Covid-19 ocorram no país, desde que ‘recupere’ a economia. A dicotomia é falsa. Alternativa à recessão que já galopava no país não é mais...
(Matéria atualizada às 15h44 em 8/05/2020) O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) lamentaram a decisão do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, que permite a realização...
A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (7), no Supremo Tribunal Federal, um requerimento para que a Corte determine à Procuradoria-Geral da República investigar a efetiva participação e as responsabilidades do presidente Jair Bolsonaro no apoio e participação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a suspensão nacional de processos judiciais, principalmente de ações possessórias e anulatórias de processos de demarcação de terras indígenas, bem como os recursos vinculados a essas ações, “sem prejuízo...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores repudiaram nesse domingo (3) e nesta segunda-feira (4), mais uma atitude de insensatez, de desrespeito à democracia e à vida protagonizada pelo presidente da República. Desta vez, em aglomeração de bolsonaristas na...
Numa nova escalada contra a democracia brasileira e desprezando as recomendações das autoridades sanitárias, o presidente Jair Bolsonaro voltou às ruas para demonstrar que não tem qualquer apreço às instituições democráticas e ao combate à pandemia do coronavírus. Neste...
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro seja também investigado pelos crimes de prevaricação e corrupção passiva. Isso porque, segundo Falcão, no pedido de inquérito apresentado pelo...
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou, nessa semana, requerimento para transformar uma sessão plenária da Câmara dos Deputados em comissão-gera,l com o objetivo de debater as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro. “O ex-ministro...
Em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada nesta sexta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal, o PT requer o fim das exigências burocráticas do governo para pagar o auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200, como a apresentação de...