O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou nesta quinta-feira (17) que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter duração longa para garantir estabilidade institucional. “O contrário gera insegurança jurídica para o País”, reforçou o parlamentar, ao se referir...
Nota da Defesa do ex-Presidente Lula A defesa do ex-presidente Lula foi surpreendida por mais uma denúncia feita pela Lava Jato de Curitiba sem qualquer materialidade e em clara prática de lawfare. A peça, também subscrita pelos procuradores que...
A justiça no Brasil precisa devolver ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva os seus direitos. Foi com essa perspectiva que o advogado de defesa do ex-presidente Cristiano Zanin participou na noite deste domingo (13) do programa Brasil TVT....
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia, destacou nesta sexta-feira (11) a vitória do direto à moradia com a decisão recente do ministro Edson Fachin,...
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em parceria com os partidos PT, PC do B, Psol, Rede-Sustentabilidade e PSB entraram com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (9), para que...
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) elogiou hoje (10) a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar que já nas eleições municipais deste ano os partidos políticos deverão dividir os recursos do Fundo...
O advogado Cristiano Zanin Martins reagiu com indignação à operação de busca e apreensão deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 9 de setembro, autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas, a pedido da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. “A iniciativa de autorizar...
“A coisa mais importante que fiz como advogado foi numa ação contra a União, para renegociar a dívida do município de São Paulo. Minha principal causa: R$ 50 bilhões (…) Se meus honorários fossem 1% do valor da causa,...
O PT protocolou, em conjunto com PSOL, PSB, PcdoB e PDT, pedido de liminar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender os efeitos da Portaria 2.282, de 27 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde. O partido aponta para a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 8º da portaria,...
O ministro Ricardo Lewandowski determinou que o juiz responsável pela 13ª Vara Federal Criminal, em Curitiba, conceda, em até 48 horas, o acesso ao acordo de leniência da Odebrecht ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Divulgada na tarde...