Tag Archives: STF,

By | 06/08/2020

Deputados listam crimes de Bolsonaro e pedem abertura imediata do processo de impeachment do presidente

Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na sessão remota da Câmara, dessa quarta-feira (5), para pedir a imediata abertura do processo de impeachment de Jair Bolsonaro. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) rebateu os argumentos do presidente da Câmara,...

By | 05/08/2020

Bolsonaro recria o SNI e avança na dilapidação do republicanismo

O presidente Jair Bolsonaro conseguiu elevar o patrimonialismo, tão presente na história das relações de poder no Estado brasileiro, a outro patamar. Finalmente, agora o Palácio do Planalto terá um aparelho de espionagem aos moldes do que o próprio...

By | 05/08/2020

Gilmar atende a pedido da oposição e determina uso de máscaras durante pandemia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acatou os pedidos de liminar apresentados por partidos da oposição – PT, PDT e Rede – contra os vetos promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro à Lei 13.019/2020, que suspendia o uso...

By | 04/08/2020

Gleisi rebate Rodrigo Maia, qualifica Bolsonaro de criminoso e defende impeachment já

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), qualificou hoje (4) o presidente Jair Bolsonaro de “criminoso” e defendeu seu impeachment em razão de vários crimes cometidos ao longo de um ano e oito meses de governo....

By | 04/08/2020

Lula obtém duas vitórias expressivas no STF, reforçando a suspeita contra Sérgio Moro

Segunda Turma do Supremo retira a delação de Antonio Palocci do processo contra o ex-presidente e permite acesso da defesa do líder petista ao acordo fechado pelo Ministério Público Federal com a Odebrecht. No primeiro, ficou configurada a parcialidade...

By | 03/08/2020

Cresce pressão pela anulação da condenação de Lula imposta por Moro

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defenderam neste final de semana a anulação da condenação imposta pelo ex-juiz federal Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....

By | 03/08/2020

Advogados de Lula pedem acesso ao material da Spoofing após ex-procurador da Lava Jato obter mensagens da Vaza Jato

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins – pediram nesta segunda-feira (3) acesso às mensagens da chamada “Vaza Jato” obtidas pela Operação Spoofing, após a revelação de que...

By | 03/08/2020

Rosa Neide conclama STF para socorrer povos indígenas do Brasil que morrem na pandemia

Covid-19: STF socorra os povos indígenas do Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar em plenário, nesta segunda-feira (3), a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709/2020), que pede à Corte que obrigue o governo Bolsonaro...

By | 03/08/2020

Sociedade civil e parlamentares questionam PGR e CNJ sobre providências em relação à letalidade policial e violência contra negros

Seis instituições que representam movimentos da sociedade civil e três parlamentares enviaram ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras, um...

By | 30/07/2020

Parlamentares e defensoria reiteram a Toffoli pedido de suspensão imediata de despejos durante pandemia

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), presidentes de várias frentes parlamentares e o Grupo de Trabalho sobre Moradia e Conflitos Fundiários da Defensoria Pública da União, enviaram na terça-feira (28),...