Tag Archives: STF,

By | 14/10/2020

Petrobras afirma ao STF que nunca acusou Lula nos EUA

Em parecer apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 4 de outubro, a Petrobras afirma que jamais acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante autoridades americanas. O parecer, feito por um escritório americano, tenta impedir o...

By | 14/10/2020

Petrobras afirma ao STF que nunca acusou Lula nos EUA

Em parecer apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 4 de outubro, a Petrobras afirma que jamais acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante autoridades americanas. O parecer, feito por um escritório americano, tenta impedir o...

By | 13/10/2020

Petistas cobram do STF julgamento imediato da suspeição de Moro no processo que condenou Lula

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara cobraram do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (13), a inclusão na pauta de votação da Corte do julgamento do Habeas Corpus (HC) que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na...

By | 01/10/2020

Privatização de refinarias da Petrobras sem aval do Congresso é uma vergonha, afirmam petistas sobre decisão do STF

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), reagiram com indignação a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou, por 6 votos...

By | 01/10/2020

Parlamentares do PT pedem que STF interrompa processo de privatização de refinarias da Petrobras

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara defenderam pelas redes sociais nesta quinta-feira (1º) que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a ação, interposta pelas mesas diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados, que pede a suspenção da...

By | 29/09/2020

PT recorre ao STF para derrubar decisão do Conama que abre caminho para destruição de manguezais e restingas

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protocolou hoje (29), no Supremo Tribunal Federal, ação com pedido de liminar para revogar a decisão do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de extinguir duas normas que delimitam as...

By | 26/09/2020

PT denuncia Bolsonaro e cobra do STF medidas para obrigar governo federal a tomar ações contra queimadas

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), apresentou ao Supremo Tribunal Federal, em nome da legenda, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o governo Jair Bolsonaro, acusando-o de se omitir diante das queimadas no Pantanal e na Amazônia, que...

By | 26/09/2020

PT denuncia Bolsonaro e cobra do STF medidas para obrigar governo federal a tomar ações contra queimadas

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), apresentou ao Supremo Tribunal Federal, em nome da legenda, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o governo Jair Bolsonaro, acusando-o de se omitir diante das queimadas no Pantanal e na Amazônia, que...

By | 24/09/2020

Deputadas denunciam manobra do governo e pedem para sustar portaria sobre aborto legal

Na véspera do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a portaria 2.282/20, do governo Bolsonaro, sobre procedimentos para a realização do aborto legal, o Ministério da Saúde publicou hoje (24), no Diário Oficial da União, nova portaria (2.561/20) sobre o...

By | 24/09/2020

Deputadas denunciam manobra do governo e pedem para sustar portaria sobre aborto legal

Na véspera do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a portaria 2.282/20, do governo Bolsonaro, sobre procedimentos para a realização do aborto legal, o Ministério da Saúde publicou hoje (24), no Diário Oficial da União, nova portaria (2.561/20) sobre o...

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