A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Sales, que revogava resoluções anteriores que garantiam...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Sales, que revogava resoluções anteriores que garantiam...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou pedido ao Supremo Tribunal Federal para que encaminhe notícia de fato à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando investigação para saber se o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou pedido ao Supremo Tribunal Federal para que encaminhe notícia de fato à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando investigação para saber se o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de...
O PT e demais partidos que fazem Oposição ao governo Bolsonaro (PCdoB, PSOL, PSB e Cidadania) protocolaram na madrugada desta sexta-feira (23), uma ação contra o governo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o governo apresente, em...
Os líderes dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados divulgaram hoje (21) nota de repúdio à declaração do presidente Jair Bolsonaro contrária ao eventual uso de vacina chinesa contra a Covid-19. Eles afirmam que a posição de Bolsonaro...
A participação do desgoverno Bolsonaro nas ações do governo Trump para desacreditar a cooperação médica internacional cubana recebeu duro ataque de médicos e médicas formados na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), de Havana. Em nota divulgada na quinta (15),...
A Justiça voltou atrás na decisão estapafúrdia de cassar um título de doutor honoris causa concedido pela Universidade Estadual de Alagoas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quatro dias após anular a decisão do conselho da universidade, o...
Um julgamento inadiável Por Paulo Pimenta* Justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta” Rui Barbosa Como sustentar a essa altura, com argumentos jurídicos convincentes, a atitude protelatória do Supremo Tribunal Federal de não pôr em pauta...
A Câmara dos Deputados tenta impedir no Supremo Tribunal Federal (STF) o prosseguimento de um Processo Ético-Profissional aberto pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) contra o deputado e médico Alexandre Padilha (PT-SP), por causa...