A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Nilto Tatto (PT-SP) comemoraram nesta sexta-feira (13) as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção das terras indígenas do povo Tremembé de Engenho, no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nessa quarta (11), aquela que pode ser considerada uma das mais completas e importantes ações socioambientais já apresentadas na Corte para exigir a retomada efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nessa quarta (11), aquela que pode ser considerada uma das mais completas e importantes ações socioambientais já apresentadas na Corte para exigir a retomada efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Procuradoria-Geral da República notícia-crime apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra o senador Flávio Bolsonaro, o presidente da República Jair Bolsonaro, o ministro-chefe do Gabinete de...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Procuradoria-Geral da República notícia-crime apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra o senador Flávio Bolsonaro, o presidente da República Jair Bolsonaro, o ministro-chefe do Gabinete de...
A pedido do PT e outros partidos de Oposição, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 48 horas, forneça explicações mais aprofundadas sobre o atual estágio de...
O Habeas Corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) por Lula e sua defesa acabou de completar, na última semana, dois anos de espera para ser julgado. Lula está solto há um ano, mas a luta pela sua liberdade...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deve receber nesta terça-feira (10) um manifesto em apoio a Lula, assinado por 400 lideranças políticas de entidades, associações e universidades de países da América Latina, África e Europa. O...
No dia 8 de novembro de 2019, o juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso – injustamente – havia 580 dias. Lula está solto,...
“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.” Com base neste princípio fundamental, expresso no artigo 5 da Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 7 de novembro de 2019, por 6...