Tag Archives: STF,

By | 04/12/2020

Gleisi cobra do STF o julgamento do HC de Lula sobre suspeição de Moro, o juiz sócio de gringos

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), denunciou a demora do Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar o julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condenação sem provas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

By | 04/12/2020

Justiça que tarda é injustiça: Pedido de vistas de Habeas Corpus de Lula já dura dois anos na Suprema Corte

Apesar de o Habeas Corpus ser um instrumento que exija urgência na apreciação, já faz dois anos que a peça impetrada pela defesa de Lula no Supremo tribunal Federal (STF) aguarda para ser julgada. O HC estava em julgamento...

By | 04/12/2020

Justiça que tarda é injustiça: Pedido de vistas de Habeas Corpus de Lula já dura dois anos na Suprema Corte

Apesar de o Habeas Corpus ser um instrumento que exija urgência na apreciação, já faz dois anos que a peça impetrada pela defesa de Lula no Supremo tribunal Federal (STF) aguarda para ser julgada. O HC estava em julgamento...

By | 02/12/2020

STF suspende decreto que discrimina alunos com deficiência

Mais uma vez a Educação vence as tentativas de desmontes do governo Bolsonaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, nessa terça-feira (1º), o decreto 10.502/2020 do presidente Jair Bolsonaro que incentiva a discriminação e separação...

By | 02/12/2020

STF suspende decreto que discrimina alunos com deficiência

Mais uma vez a Educação vence as tentativas de desmontes do governo Bolsonaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, nessa terça-feira (1º), o decreto 10.502/2020 do presidente Jair Bolsonaro que incentiva a discriminação e separação...

By | 25/11/2020

STF atende a PT e oposição e dá 30 dias para Bolsonaro apresentar plano de vacinação

Os partidos de oposição conseguiram uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal. A corte deu prazo de 30 dias ao governo federal para que apresente plano global de imunização para o Covid-19, após o PT e outras legendas de esquerda denunciarem na Justiça a omissão criminosa do Ministério...

By | 24/11/2020

STF determina à Lava Jato que garanta acesso a Lula a documentos da Odebrecht

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve nova vitória na batalha jurídica que trava contra a Operação Lava Jato. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski paralisou nesta terça-feira (24) uma ação movida pela Lava Jato...

By | 17/11/2020

Jornal de Portugal destaca conexão entre Lava Jato e EUA para acusar Lula

A conexão entre a operação Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para acusar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tirá-lo da eleição presidencial de 2018 está na capa do Diário de Notícias desta terça-feira (17), um importante...

By | 16/11/2020

Vitória: STF concede a Lula acesso ao Acordo de Leniência da Odebrecht

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou que o Juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba-PR libere, imediatamente, o acesso da defesa às provas...

By | 14/11/2020

Petistas destacam importância de decisão do STF favorável à demarcação de terras dos povos indígenas

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Nilto Tatto (PT-SP) comemoraram nesta sexta-feira (13) as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção das terras indígenas do povo Tremembé de Engenho, no...