Não existe na Constituição brasileira a estipulação de uma data específica como base para validar a legitimidade da presença dos indígenas nas terras que tradicionalmente ocupam. Os direitos desses povos não são apenas ancestrais, pré-constituintes e pré-Estado, na medida...
A pedido da Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A PF suspeita do envolvimento da parlamentar bolsonarista na trama golpista que culminou na...
Em manifestação ao STF, Advocacia-Geral da União acata medida cautelar proposta pelo PT e destaca irregularidades no processo. Subvalorização de ações é apontada pelo órgão A Advocacia-Geral da União se posicionou favoravelmente, na última quinta-feira (18), pela suspensão da...
O ministro Edson Fachin recebeu deputados e representantes de entidades indígenas na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (10/7), para discutir o polêmico Marco Temporal. Fachin, relator das ações sobre o tema na Corte, destacou a importância...
“Selva”, uma expressão comum entre militares, equivalente a “ok” ou “tudo bem”, era usada pelo capitão Jair Bolsonaro no comando da quadrilha que desviou e vendeu joias sauditas presenteadas ao Estado brasileiro durante sua presidência. “Selva”, escreveu Bolsonaro, em...
O plenário da Câmara, com o voto favorável do PT, aprovou nesta segunda-feira (8/7) a medida provisória (MP 1209/24), que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos ministérios em ações relacionadas à proteção do povo indígena Yanomami...
A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), rebateu mais uma mentira publicada pelo jornal O Globo em sua sanha histórica de atacar a esquerda. No domingo (16), o veículo de imprensa teve o disparate de dizer que...
Juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira e desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima serão investigados por violação de deveres funcionais. “Essa turma cometeu inúmeros ilícitos em nome do combate à corrupção, fazendo da Justiça um instrumento de...
Sessão solene para as “Diretas Já!” é de iniciativa do deputado federal Pedro Uczai; celebrar a retomada da democracia é o objetivo da atividade. Na próxima terça-feira (7/5), o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) irá presidir a Sessão Solene...
A Polícia Federal cumpre, nesta terça (16), 18 mandados de busca e apreensão em oito estados brasileiros para identificar pessoas que financiaram, incentivaram e executaram os atentados golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro...