Tag Archives: STF,

By | 19/02/2021

Câmara referenda decisão do STF e autoriza prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira; PT votou a favor

O plenário da Câmara aprovou na noite desta sexta-feira (19) a manutenção da prisão em flagrante e sem fiança do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O bolsonarista foi preso na última terça-feira (16) por ameaças, ataques ao Supremo Tribunal...

By | 18/02/2021

Por ataques à Constituição, punição a Daniel Silveira

A Câmara dos Deputados tem hoje a (19) chance real de demonstrar a importância da defesa da Constituição e da ordem democrática ao analisar a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Ao ofender o Estado Democrático de Direito,...

By | 18/02/2021

Lula no Uol: “Primeiro discutir o Brasil, depois candidaturas”

“Não sei se vou ser candidato. Isso depende do contexto político, do partido, da sociedade. Eu sem dúvida estarei à disposição se for pra derrotar o Bolsonaro”, afirmou Lula. “Mas acho que temos que discutir o Brasil e depois...

By | 18/02/2021

STF atende pedido do PT e confirma a obrigatoriedade do uso de máscaras no sistema prisional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, julgou procedente a ADPF 718, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, representado pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados, que questionava os vetos do Presidente da República à Lei nº 13.979/2020. Os...

By | 18/02/2021

PT vai ao Supremo contra novos decretos de armas de Bolsonaro

O Partido dos Trabalhadores protocolou nessa quarta (17) Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os decretos publicados pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera do feriado de Carnaval que facilitam e ampliam o acesso às armas...

By | 17/02/2021

Oposição pede cassação do mandato do deputado bolsonarista Daniel Silveira

Os partidos de Oposição – PT, PSOL, PSB, PDT e PCdoB – protocolaram nesta quarta-feira (17) representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), por quebra de decoro parlamentar. No...

By | 17/02/2021

Prisão do deputado Daniel Silveira: Nota dos Partidos da Minoria/Oposição na Câmara

Em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (17), os partidos da Liderança da Minoria/Oposição (PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e REDE) deliberaram: – Os partidos representarão coletivamente o deputado DANIEL SILVEIRA (PSL/RJ) ao Conselho de Ética. Esse...

By | 17/02/2021

Decisão sobre ataque de deputado ao STF é teste para a democracia

Para Fernando Haddad, não há dúvida de que o bolsonarismo testa a cada dia o ambiente para o fechamento do regime. “A democracia não aceita os que defendem as ditaduras e a intolerância. Viva à democracia. Ditadura nunca mais”,...

By | 17/02/2021

Ministro do STF manda prender deputado bolsonarista após vídeo com ameaças; Líder petista defende cassação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender em flagrante, nessa terça-feira (16), o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). O deputado é alvo de dois inquéritos na corte. Um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news....

By | 16/02/2021

Revelações sobre ‘tuítes’ do general Villas Bôas exigem reação das instituições democráticas

Em matéria publicada no domingo (14), o o jornal Folha de S. Paulo informa que “ao menos três ministros do governo Bolsonaro e o atual chefe da Força souberam da nota”, o que torna ainda mais grave o ocorrido....