A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6677, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, concedeu medida cautelar pleiteada na ação para suspender trechos dos Decretos editados em fevereiro por Jair Bolsonaro, voltados...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é vítima de uma perseguição que instrumentalizou a Justiça para tentar inviabilizá-lo politicamente. Já são sete anos do início deste processo que foi deflagrado pela Operação Lava Jato e que, hoje já...
No momento em que o Brasil precisa de paz, vacina e auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro facilita o porte de armas para a população. Na próxima terça-feira (13) entra em vigor, em território nacional, as novas normas decretadas...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram em manifestações pelo Twitter, nesta segunda-feira (12), que as revelações da conversa telefônica entre o presidente Jair Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) demonstram, além do desprezo do atual presidente...
Pela tese do marco temporal, vigente na jurisprudência do Supremo, somente teriam direito à demarcação os povos indígenas que estivessem sob posse de suas terras no dia 5 de outubro de 1988; Presidência da CDHM atuou no caso. ...
Nós, líderes de partidos políticos e blocos parlamentares comprometidos com a defesa da Constituição de nossa República, vimos a público para declarar: 1. No Estado Democrático de Direito em que se constitui nossa República (art. 1º CF), ataques e...
Se Jair Bolsonaro se dedicasse à aquisição de vacinas da mesma forma como se dedica ao aumento de armas de fogo no País, os brasileiros certamente estariam em situação muito melhor. A última manobra do presidente para deixar o...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para manter os direitos previdenciários e o pagamento de ex-autárquicos das empresas do Grupo CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul) e de seus...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara já anunciaram em plenário, nesta quarta-feira (7), que o partido irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a permissão para que empresários possam comprar diretamente vacinas contra a Covid-19. “Nós nos opusemos...
A decisão do ministro Edson Fachin, determinado a anulação dos processos referentes ao ex-presidente Lula na 13ª. Vara Federal de Curitiba por incompetência de jurisdição, e o julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal sobre a suspeição do...