Tag Archives: STF,

By | 23/06/2021

Lula: 15 vezes acusado, 15 vezes inocentado

O Supremo Tribunal Federal concluiu hoje (23) o julgamento que restabelece a inocência do ex-presidente Lula diante das acusações e sentenças ilegais de que Lula foi vítima na chamada “operação lava jato” ficando confirmado o que sempre afirmamos desde...

By | 23/06/2021

Plenário do STF confirma definitivamente a suspeição de Moro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou definitivamente nesta quarta-feira (23/6), por 7 votos a 4, a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. Com os...

By | 21/06/2021

STF cobra explicação sobre sigilo de 100 anos do caso Pazuello

Após uma ação movida por PT, PCdoB, PSOL e PDT, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, esclareça o sigilo de 100 anos imposto ao...

By | 21/06/2021

Na Cultura, PT vai ao STF contra centralização de atos em secretário

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na última sexta-feira (18), por meio dos seus advogados, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal em detrimento da publicação da Portaria número 12/2021, de 28 de abril...

By | 17/06/2021

Oposição requer ao STF julgamento de denúncia contra Bolsonaro por prática de genocídio contra os povos indígenas

Parlamentares da oposição enviaram, nesta quinta-feira (17), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, um pedido para que seja incluída, com a máxima urgência, no calendário de julgamento do Tribunal, a notícia-crime 9020, que denuncia o...

By | 16/06/2021

Na CCJ, parlamentares pedem vista ao relatório do projeto que ameaça terras indígenas

O relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA), sobre o projeto de lei (PL 490/2007) que praticamente acaba com a demarcação de terras indígenas no País e permite a violação desses territórios por meio de atividades econômicas, foi lido nesta...

By | 11/06/2021

A ciência atesta: “Mentira orquestrada pelo governo mata”

Mais dois depoimentos com efeitos demolidores para o governo Bolsonaro ecoaram, nesta sexta-feira (11), pelo salão onde ocorre a CPI da Covid, no Senado Federal, em Brasília. À comissão, a microbiologista Natalia Pasternak e o médico sanitarista Cláudio Maierovitch...

By | 10/06/2021

Nilto Tatto apoia povos indígenas que vieram a Brasília lutar por seus direitos

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) anunciou na tribuna virtual da Câmara, nesta quinta-feira (10), que estão chegando à capital do País caravanas de indígenas de todas as partes do Brasil para acompanhar dois eventos importantes que estão acontecendo aqui...

By | 08/06/2021

Alencar Santana defende na Câmara o impeachment do procurador Augusto Aras

O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) defendeu nesta terça-feira (8), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o impeachment do Procurador-Geral da República, Augusto Aras. Segundo o parlamentar, Aras cometeu crime de responsabilidade ao não investigar...

By | 08/06/2021

Presidência da CDHM busca contribuir com a solução de conflitos agrários no País

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), solicitou na última sexta-feira (4) audiências com o ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça, com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo...