A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ordenou o desbloqueio dos bens do ex-presidente Lula. Na votação, prevaleceu o voto-vista divergente do ministro Ricardo Lewandowski, seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques. Lewandowski apontou que a manutenção do...
Em discursos na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (24), parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores classificaram de “casuísmo”, “ação desesperada do bolsonarismo”, a aprovação, na terça-feira (23), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acatou nesta sexta-feira (12) parte da ação do PT, e de outros partidos da Oposição, que questionava a portaria do governo Bolsonaro que impedia empresas de demitirem funcionários que...
A suspensão integral e imediata da execução dos recursos do chamado orçamento secreto, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal por 8 votos a favor e 2 contra, em julgamento de liminar concedida pela ministra Rosa Weber, foi um dos principais...
Como o placar de 6 a 0, Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão liminar da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, liberado por Jair Bolsonaro...
A pressão para aprovar a “PEC do Calote” cresceu nesta segunda-feira (8), turbinada pelos recursos do “orçamento secreto” (as emendas do relator), sob o comando do presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira. De acordo com a Associação Contas...
Há exatos dois anos, Lula voltava a ser tratado com a justiça a que não só ele, mas todo cidadão brasileiro, tem direito. Após enfrentar a maior perseguição judicial da história do país, ser condenado sem provas e passar 580...
A deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), junto à bancada do PT e dos partidos do PSOL, PSB, PCdoB, REDE e PDT, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os impactos e a inconstitucionalidade do Decreto nº 10.755/2021, que...
O vice-líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de decreto Legislativo (PDL 937/2021) para sustar os efeitos da portaria que proíbe a demissão de não vacinados ou a exigência de atestado de vacina para a contratação. Segundo Guimarães,...
