Tag Archives: STF,

By | 29/10/2024

Esquerda sai fortalecida do processo eleitoral no País, afirmam petistas

O PT reforça o seu papel como um dos maiores partidos ao aumentar em quase 30% o apoio popular. Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (29/10) para analisar o processo eleitoral brasileiro...

By | 29/10/2024

Ministro Gilmar Mendes anula todas as condenações da Lava Jato contra José Dirceu

Decano do STF estendeu ao ex-ministro decisão da Corte que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o presidente Lula; para Gleisi, “STF faz Justiça, anulando as condenações ilegais de Sergio Moro a José Dirceu na farsa da...

By | 25/10/2024

Governo Lula firma acordo, e empresas pagarão R$ 132 bi por danos da barragem de Mariana

Acordo fechado pelas partes é definitivo. Do total, R$ 100 bilhões representam novos recursos para reparações a vítimas, recuperação ambiental, saúde e infraestrutura O Governo Federal, em processo conduzido pela Advocacia-Geral da União (AGU), assinou, nesta sexta-feira (25), o...

By | 23/10/2024

Por risco de fuga, STF nega devolução de passaporte ao golpista Bolsonaro

Por unanimidade, 1ª Turma acolheu parecer do ministro Alexandre de Moraes, que alertou para “a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas”...

By | 11/10/2024

Em entrevista, Zarattini critica ‘revanchismo’ dos bolsonaristas contra o STF

Em entrevista ao programa Frente a Frente da Rede Vida, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) abordou temas centrais em discussão no Congresso Nacional, como a recente aprovação do pacote anti-STF pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da...

By | 10/10/2024

📻 📣🚩🎙️BOLETIM | PT denuncia pacote de vingança bolsonarista contra o STF

Parlamentares denunciam PEC que busca enfraquecer o STF e ameaça a independência entre os Poderes. A aprovação dessa PEC seria um grave retrocesso para a democracia brasileira. Sonoras: 🗣 Lindbergh Farias (PT-RJ) 🗣 Patrus Ananias (PT-MG) 🗣 Helder Salomão...

By | 09/10/2024

PECs que limitam poderes do STF aprovadas na CCJ é puro revanchismo de bolsonaristas, afirmam petistas

Os projetos que tentam limitar as atribuições do STF ao submeter suas decisões ao Parlamento, além de ameaçar ministros do Supremo com novas modalidades de crime de responsabilidade, atentam contra os princípios constitucionais da separação e independência dos Poderes...

By | 27/09/2024

Capa da Focus Brasil #160 traz “A farra das bets na mira da Justiça”

Revista editada pela Fundação Perseu Abramo destaca ordens de prisão contra o cantor Gustavo Lima, da influenciadora Deolane Bezerra e de sua mãe, que chegaram a ser presas e foram soltas posteriormente A Focus Brasil #160, editada pela pela...

By | 26/09/2024

Indígenas: Acordo no STF indica desfecho para conflito fundiário no MS

Parlamentares petistas participam ativamente da luta em defesa de Terra Indígena no Mato Grosso do Sul. Uma audiência de conciliação foi realizada na quarta-feira (25/9), no Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar saídas ao agravamento da situação na Terra...

By | 20/09/2024

Soberania: Moraes impõe multa de R$ 5 milhões a Musk e ‘X’ volta a ser suspenso

Multa em resposta à manobra de Musk para burlar legislação veio junto com ordem de Moraes para que a Polícia Federal monitore quem fizer “uso extremado” do X O Brasil segue firme na garantia de sua soberania diante de...

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